Projeto de Lei - 076/2019

Ementa:

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.808, de 21 de janeiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Indicação - 075/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja instalado postes de iluminação pública na praça onde está instalada a academia a céu aberto do bairro turístico Águas Claras.

Projeto de Lei - 075/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 074/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que sejam podadas as árvores localizadas no entorno da Escola Municipal Professora Rosimares Camargo Benitez. Indica ainda a poda ornamental das arvores localizadas no entorno dos prédios públicos e que foram podadas há aproximadamente um ano.

Projeto de Lei - 074/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar diretamente às prefeituras municipais ornamentações natalinas usadas.

Requerimento - 074/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem conhecimento destas pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) e que dificulta a implantação do serviço postal nestes bairros? Quando a Prefeitura poderia realizar uma reunião envolvendo o Departamento de Trânsito, departamento de obras, representantes dos bairros turísticos e Correios para solucionar as pendencias e enfim regularizar a entrega de correspondências nestas localidades?

Indicação - 073/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica que esta quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Projeto de Lei - 073/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002, aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, que possuam direito a sua implementação no corrente ano.

Requerimento - 073/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se si, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. Está previsto concurso público para o ano de 2019? Se sim, quando e quais vagas serão disponibilizadas?

Indicação - 072/2019

Ementa:

Estudos de viabilidade técnica para a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade ao longo da “Curva da Banana”, assim como é conhecida o trecho da vicinal Manoel de Matos que liga a cidade de Santa Fé do Sul ao Bairro Turístico Águas Claras.

Projeto de Lei - 072/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 072/2019

Ementa:

Requerem saber se a Associação Comercial firmará parceria com a Administração Municipal, para a realização do Projeto Sonho de Natal do ano de 2019? Em caso positivo. De que forma será realizada essa parceria? Em caso negativo. Por qual motivo essa parceria não se realizará no ano de 2019?

Indicação - 071/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Alameda dos Tamboris, no Bairro Jardim dos Colibris.

Projeto de Lei - 071/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Requerimento - 071/2019

Ementa:

Requer saber quando o Ministério irá liberar o sinal de internet para Santa Fé do Sul-SP?

Indicação - 070/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar de forma periódica a limpeza (lavar) das calçadas (calçadão) no comércio central da cidade.

Projeto de Lei - 070/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 070/2019

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento das fontes da Praça da Matriz? Qual o real problema que impede o funcionamento das fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

Projeto de Lei - 069/2019

Ementa:

Dispõe sobre a responsabilidade de pagamento da contribuição para custeio administrativo ao SP-PREVECOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, de que trata Convênio de Adesão firmado aos 02 de outubro de 2018.

Requerimento - 069/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá construir calçadas no entorno das Áreas Verdes? Existe algum planejamento do setor competente para que esse calçamento nas Áreas Verdes seja efetivado?