Indicação - 102/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação e implantação de um Programa de Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 101/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 101/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providencias necessárias para que sejam realizados estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde.

Projeto de Lei - 100/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 100/2022

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar um Projeto Pedagógico para implantação do CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO E CURSO DE FARMÁCIA para integrar a grade curricular dos cursos de graduação do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 099/2022

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Indicação - 099/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao setor competente da municipalidade, para que sejam notificadas as empresas provedoras de internet do município para identificar, alinhar e fazer manutenção periódica de fios e cabos instalados nos postes.

Projeto de Lei - 098/2022

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Indicação - 098/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada manutenção, limpeza, e correção do asfalto da Estrada Vicinal Manoel de Matos, em toda sua extensão. Indica ainda ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Vicinal Manoel de Matos nas proximidades da curva defronte ao Restaurante Tutti Fruti Pé na Cova.

Projeto de Lei - 097/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 097/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de instalar Ecopontos em todas as praças de nossa cidade para coleta de lixo eletrônico.

Projeto de Lei - 096/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 096/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a melhoria do corredor paralelo Avenida Alcides Alves Pereira utilizado para circulação de pedestres.

Projeto de Lei - 095/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 095/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de proceder a ampliação e a pintura dos redutores de velocidade “Quebra-Molas”, existente na Vicinal Antônio Favaleça, no trecho que compreende o Bairro da Estiva.

Projeto de Lei - 094/2022

Ementa:

Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 094/2022

Ementa:

INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio prado e Rua 07.

Projeto de Lei - 093/2022

Ementa:

Reestrutura o quadro de pessoal, extingue e cria novos cargos de provimento efetivo, fixa a respectiva remuneração da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 093/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos de nossa cidade: - Monumento Alusivo à Pesca, ao Trabalho e ao Lazer, localizado no Trevo da Rodovia Prefeito Ettore Bottura; - Monumento Alusivo ao Esporte, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; Monumento Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores, localizado no cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Waldemar Lopes Ferraz; - Monumento Artístico, Cultural e Econômico dos Três Estados, localizado na Praça Salles Filho; - Monumento dos Tucunarés, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado (entrada principal da cidade); - Monumento Marco Zero de Santa Fé do Sul, localizado no Cruzamento das Avenidas Navarro de Andrade e Conselheiro Antônio Prado; - Pórtico de Entrada da Cidade, localizado na Avenida Paulo Nunes da Silva; - Monumento Portal das Águas Portal que dá acesso a orla de ranchos, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz - Pontilhão da Vila Mariana;

Projeto de Lei - 092/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.