Processo Legislativo ""
Data Inicial:30/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2020. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de nivelar o “canaletão” de escoamento de água existente na Avenida Conselheiro Antônio Prado no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:22/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.422, de 30 de Agosto de 2007. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua 13 (treze) com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Treze de Maio. |
Data Inicial:21/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Avenida José Eduardo Casquel Proni (PC) nos seguintes trechos: Próximo ao Estabelecimento “Mico Falante”, antes da rotatória, no sentido da Avenida Conselheiro Antônio Prado para o Bairro Beira Rio. Próximo ao Condomínio Santa Fé Residence, antes da rotatória, no sentido do Bairro Beira Rio para a Avenida Conselheiro Antônio Prado. |
Data Inicial:21/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como sinalização VERTICAL – fixação de placas, nas vagas destinadas ao estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop, conforme Lei Municipal nº3.600 de 23 de Agosto de 2017. |
Data Inicial:18/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOSTO E MEIO AMBIENTE de Santa Fé do Sul, SAAE AMBIENTAL, para o exercício de 2019. |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, nas proximidades da Antena de transmissão do sinal de TV, entre a Carvoaria e o Haras. |
Data Inicial:18/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Santa Fé do Sul – SP para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando adquirir um veículo próprio para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:18/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o exercício de 2019. |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida 1º de Maio, próximo a Escola Municipal Prof. Benedicto de Lima. |
Data Inicial:18/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Altera dispositivos da Lei nº3.104, de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a reforma do Campo de Futebol, Campo de Bocha, Playground (parquinho infantil), Quadra Poliesportiva e dos Banheiros da área de lazer da COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:15/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos para que seja firmada parceria junto à organização da FICCAP para a realização da tradicional Cavalgada com encerramento típico da festa. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nas seguintes vias do município: 02(dois) Redutores de Velocidade; 01 (um) na Rua Otílio Amorim Teixeira, nas proximidades do nº 620, e 01 (um) a 400 metros após o primeiro, sentido Rua 29; 01 (um) Rua dos Crisântemos entre a Rua das Begônias e a Rua Manoel Simão da Cruz no Residencial Novo Horizonte; 01 (um) na Rua Manoel Simão da Cruz entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos no Bairro Terras Altas do Sol. |
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