Indicação - 196/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando o prolongamento da Avenida Walter Lopes – Via de Acesso SPA 627/320 (continuação na Avenida Conselheiro Antônio Prado) até a rotatória de acesso a Rodovia Euclides da Cunha.

Projeto de Lei - 196/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº11.977, de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Indicação - 195/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e a Rua Roma, no Jardim Itália; - Rua 21, trecho compreendido entre a Rua 12 e Avenida Navarro de Andrade; - Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e Rua 24; - Vicinal Manoel de Matos sentido Parque das Águas Claras; - Rua dos Jasmins trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos, no bairro Terras Altas do Sol; - Rua dos Hibiscos trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos, no bairro Terras Altas do Sol;

Projeto de Lei - 195/2023

Ementa:

Dá denominação ao CEMU – Centro de Especialidades Médicas do UNIFUNEC – “Dr. Alípio Antunes Filho

Indicação - 194/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Cultura e Turismo Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no intuito de realizar estudos visando a reforma da entrada da Cidade das Crianças, bem como as casas temáticas.

Projeto de Lei - 194/2023

Ementa:

Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 4.520, de 25 de agosto de 2023, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul – SP, e dá outras providências.

Indicação - 193/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a proceder a Revitalização do Parque da FEPASA, bem como ainda a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego.

Projeto de Lei - 193/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 192/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando a revisão/reforma do “canaletão” para captação de água, localizado na Rua dos Tamarineiros com ligação a Avenida dos Pinheiros.

Projeto de Lei - 192/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 191/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a instalação da Farmácia Viva do SUS, no município.

Projeto de Lei - 191/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Projeto de Lei - 190/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 190/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que realize estudos visando alterar o artigo 62 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul, visando que, os dias de afastamento do funcionário nos casos de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.

Projeto de Lei - 189/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 189/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de um calibrador de pneus para ser usado nos carrinhos da limpeza pública de nossa cidade.

Projeto de Lei - 188/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 188/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma Escola Técnica Agrícola no município.

Projeto de Lei - 187/2023

Ementa:

Dispõe sobre a isenção aos idosos e às pessoas com deficiência da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

Indicação - 187/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Fernando de Noronha, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Ilha Comprida e a Rua Ilha Marajó, no Bairro Monte Carlo.