Projeto de Lei - 062/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 061/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a pintura de “patinhas” pegadas de animais ao longo das faixas de pedestres nos seguintes locais, em que, ocorrem muito atropelamento de animais. -Avenida Paulo Nunes nos dois sentidos de direção antes da Rua F; - Rua Altino Ferreira das Neves, nos seguintes trechos: entre a Rua das Violetas e Rua dos Crisântemos, e, defronte a Chácara Bettel; - Rua 01 próximos a “Matinha”;

Requerimento - 061/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra-molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Projeto de Lei - 061/2023

Ementa:

Estende os efeitos das Leis Municipais nº 3.433, de 31 de março de 2016, nº 4.001, de 29 de maio de 2020, nº 4.110, de 12 de maio de 2021 e nº 4.272, de 25 de maio de 2022.

Indicação - 060/2023

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CARMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias visando a criação de um projeto de CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO oferecido pela instituição em parceria com o município para alunos que tenham cursado o ensino médio na rede pública de ensino.

Requerimento - 060/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo REITOR do UNIFUNEC Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque até hoje o UNIFUNEC não começou nenhuma implantação de Ensino a Distância? Já foi feito algum planejamento para a implantação? Se sim, para quando está previsto a instalação do curso EAD? - O que foi feito com o laboratório de filmagem e edição com tele ponto? Está com todos os equipamentos montados e funcionando? Por que não foi dado andamento para a instalação do curso em EAD por esse laboratório? - Quantos cursos novos foram abertos nessa atual administração? Quais os novos cursos?

Indicação - 059/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que seja incorporado na base salarial (hora aula) a gratificação de 25% que os professores da rede municipal de ensino recebem do FUNDEB.

Projeto de Lei - 059/2023

Ementa:

Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento, e dá outras providências.

Requerimento - 059/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as medidas que a Prefeitura tomou nesse lapso de tempo para obrigar a empresa BW a regularizar o sistema, conforme contrato? - Qual o prazo previsto para total regularização do sistema de maneira a voltar emitir todas as certidões e documentos como anteriormente, atendendo aos reclames dos munícipes, e principalmente dos Escritórios de Contabilidades? - A partir de quando o portal da transparência poderá ser consultado com todos os dados necessários e de todos os períodos? - Existe possibilidade de dados de anos anteriores de todas as áreas, incluindo finanças, educação e saúde, ficarem fora do atual sistema? - As empresas que concederam os orçamentos para a Prefeitura, são empresas que possuem o sistema próprio para prestação de serviços para prover sistema informatizado de Gestão Pública Municipal em ambiente Web? Se sim, quais são as empresas?

Indicação - 058/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para regulamentar a nível municipal Lei que possibilita a redução de carga horária da jornada de trabalho para pais de autistas servidores público municipais.

Projeto de Lei - 058/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 058/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? - O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2023? - Se sim, o quanto poderia ser investido? - Se não, há previsão orçamentária para o próximo ano? Qual seria o impacto financeiro para o município?

Indicação - 057/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Diretora Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da educação.

Projeto de Lei - 057/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 057/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há estudos por parte do SAAE para que o poço artesiano da Vila Mariana venha abastecer também o Bairro Jardim Eldorado? Em caso positivo, o planejamento é para quando?

Indicação - 056/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como, o Diretor Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, as providências que se fizerem necessárias para que seja constituído no município a PATRULHA AMBIENTAL MUNICIPAL.

Projeto de Lei - 056/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 056/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL, solicitando a seguinte informação: - Quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Monte Líbano?

Projeto de Lei - 055/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Requerimento - 055/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo CÔNSUL GERAL DO JAPÃO NO BRASIL, Senhor RYOSUKE KUWANA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há interesse por parte do consulado em dispor de recursos financeiros para a aquisição de van para o transporte de pacientes da área da saúde no município de Santa Fé do Sul/SP?