Indicação - 041/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir galerias para captação de águas pluviais nas seguintes localidades: - Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua Serafim Rodrigues e a Rua Sul, mais precisamente defronte o Velório Municipal; - Rua Carlos Campos, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua Armando Sales de Oliveira;

Requerimento - 040/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Quantos servidores concursados estão ocupando os cargos de Auxiliar de desenvolvimento Infantil no município? - Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão readaptados? - Quantos destes servidores concursados no cargo de ADI estão realocados? - Quantos servidores foram convocados para tomar posse da vaga de Auxiliar de desenvolvimento infantil referente ao Concurso Público nº. 001/2018? Destes que foram convocados e assumiram, quantos não estão mais exercendo a função? - Qual a quantidade de alunos uma auxiliar de desenvolvimento infantil é responsável por sala de aula? - Quando será realizado um novo concurso para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil?

Projeto de Lei - 040/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 040/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando a implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na esquina da Rua 06 mais precisamente entre a Rua 29 e Rua 31. Indica ainda que realize estudos visando a possibilidade de aplicar sentido de direção único "mão única” no referido trecho.

Requerimento - 039/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Consta no planejamento de obras a serem realizadas pela Administração Municipal a construção de um Jardim Sensorial na Escola Municipal Benedicto de Lima? - Em caso positivo. Quando serão iniciadas as obras? - Em caso negativo. O que impede a construção do Jardim Sensorial?

Projeto de Lei - 039/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 039/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando dotar o Ponto de Ônibus da Rua 25 localizado entre a Rua Perimetral Leste e a Rua 02 com cobertura e bancos.

Requerimento - 038/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque ainda não foram instalados todos os aparelhos de ar-condicionado adquiridos em 2020 para aparelhar salas e laboratórios do UNIFUNEC? - O que tem dificultado a instalação destes aparelhos? - A Instituição tem previsão para resolver esse problema?

Projeto de Lei - 038/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 038/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de um Semáforo na Rua 17 esquina com a Avenida Navarro de Andrade.

Projeto de Lei - 037/2023

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do sul – SP, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Indicação - 037/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de bancos e cobertura na área externa da Estratégia de Saúde da Família - ESF Celso Xavier – Jardim Mangará.

Requerimento - 037/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? - A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? - A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?

Projeto de Lei - 036/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 036/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à revitalização do monumento de Araras localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira no trevo de acesso ao Bairro do Bonito.

Requerimento - 036/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos (MPA), Senhor MARCIO FRANÇA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA), tem em seu planejamento a liberação de recursos para implantação de aeroportos?

Projeto de Lei - 035/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 035/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada à manutenção de todas as Academias a céu aberto do Município de Santa Fé do Sul, bem como, providenciar a instalação de placas de conscientização do uso e conservação das mesmas.

Requerimento - 035/2023

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal da Saúde, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Secretaria Municipal de Saúde, tem em pauta projetos para a realização de um mutirão de especialidades médicas no Município? - Em caso positivo. Como e quando será realizado? - Em caso negativo. O que tem impedido a realização deste.

Projeto de Lei - 034/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito especial no orçamento vigente, e da outras providências.