Indicação - 088/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando o plantio de árvores no entorno do Cemitério São João Batista I mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca, e, no entorno da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura".

Projeto de Lei - 088/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 087/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir galerias para captação de águas na Rua 06, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29.

Projeto de Lei - 087/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 086/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao, Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura e o UNIFUNEC para que seja criado por meio de lei Municipal o Programa "Planta Popular" para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados através do Curso de Engenharia Civil.

Projeto de Lei - 086/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 085/2023

Ementa:

Indica p ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Diretor Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Bom Pagador IPTU no âmbito municipal.

Projeto de Lei - 085/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 084/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando aplicar sentido de direção único "MÃO ÚNICA" na Rua Bráz Mario Vivancos, trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua das Papoulas defronte a Creche Municipal Geny de Lourdes Novelli Fonseca na COHAB Bartolo Rossafa;

Projeto de Lei - 084/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 083/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Diretora Municipal de Cultura e Turismo, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, que sejam realizado estudos visando as seguintes melhorias no Anfiteatro do Complexo Turístico, Cultural e Histórico da Estância Turística de Santa Fé do Sul Deputado "Roberto Valle Rollemberg: -Reforma Geral do Prédio; -Aquisição permanente de áudio e vídeo e iluminação e vestimenta cênica; -Melhorias no sistema de climatização; -Reforma e/ou troca das poltronas e colocação de novo carpete no piso;

Projeto de Lei - 083/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 082/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados estudos visando a instalação de ar condicionado nos veículos do transporte público "ônibus circular".

Indicação - 081/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, visando proceder instalação de Placas de Logradouros, mas conhecidas como Placas de Ruas, com sua respectiva denominação na Rua Marcos Antônio Martinez.

Projeto de Lei - 081/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais e sistema de lazer.

Indicação - 080/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir redutor de velocidade "quebra-molas" na Vicinal Veríssimo Fernandes, nas proximidades do Aeroporto Municipal "Rubens de Oliveira Camargo".

Projeto de Lei - 080/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul – SAAE AMBIENTAL, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica.

Indicação - 079/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja ampliada a Varrição de Ruas até a Rua 22.

Projeto de Lei - 079/2023

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL, de que trata a Lei nº 4.429, de 15 de março de 2023

Indicação - 078/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos para a instalação de um EletroPosto público para recarregar veículos elétricos no município.