Moção - 007/2019

Ementa:

Apoio a todos os PROFESSORES que com maestria e competência exercem no dia a dia sua nobre missão de ensinar.

Projeto de Lei - 006/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 006/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento de que forma está sendo realizado essas respectivas notificações aos proprietários da zona rural do município? Já foi realizado a instalação de algum (instrumento de medição) hidrômetro nessas propriedades rurais? Qual legislação está sendo aplicada que justifique tal ação?

Indicação - 006/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias do município: Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18. Rua 12 no trecho compreendido entre a Rua 23 e a Rua 27.

Projeto de Lei Complementar - 006/2019

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002, da Lei nova redação aos artigos 4º, 5º e 25, da Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.

Moção - 006/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Grupo Mountain Bike (MTB) de Santa Fé do Sul, pela brilhante realização e organização do 4º Bike Feijoada realizado no dia 1º de setembro passado na Estância Turística de Santa Fé do Sul, com renda revertida 100% para o Lar do Idoso “Orvalho de Luz”.

Projeto de Lei - 005/2019

Ementa:

Autoriza o poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 005/2019

Ementa:

Requer saber o que a Prefeitura tem feito para que sejam oferecidos os Equipamentos de Proteção individual para os servidores do Almoxarifado, Limpeza Pública e demais serviços que se fazem necessários? Existe algum controle para a entrega e para a utilização destes equipamentos? A administração segue rigorosamente a legislação de segurança no trabalho? Tendo em vista que o processo para aquisição dos uniformes dos servidores ainda não se concretizou, qual a nova data para entregas destes uniformes?

Moção - 005/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao JORNAL REGIONAL, de Santa Fé do Sul, que há 23 anos tem se consolidado por sua qualidade e tradição jornalística, tornando-se um dos principais jornais impressos do município e região com a marca registrada de um jornalismo sério, imparcial e altamente informativo, sempre com a cobertura dos fatos de Santa Fé e Região.

Indicação - 005/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skate e da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete). Indica ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

Projeto de Lei Complementar - 005/2019

Ementa:

Acresce o Inciso VI, no artigo 8º, bem como cria o Capítulo X-A e Artigo 49-A, todos da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2.002.

Projeto de Lei - 004/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Moção - 004/2019

Ementa:

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.

Requerimento - 004/2019

Ementa:

Requer saber quanto foi arrecadado no período de Julho 2018 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? Quando o SAAE pretende reduzir esta alíquota de esgoto para 60%, que é o índice comum para a remuneração deste serviço ao longo do tempo?

Indicação - 004/2019

Ementa:

Estudos para a reavaliação dos valores das prestações que atualmente estão sendo cobradas dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo, adequando o custo mensal do financiamento à renda dessas famílias.

Projeto de Lei Complementar - 004/2019

Ementa:

Altera a Lei Complementar n.º 83, de 17 de dezembro de 2002.

Projeto de Lei - 003/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 003/2019

Ementa:

Requer saber de que forma a Administração Municipal tem realizado a fiscalização dos terrenos vagos da cidade? A Administração Municipal possui algum estudo visando alterar a redação do §3º do Artigo 75 da Lei Complementar nº318 de 15 de fevereiro de 2017, ficando a Prefeitura responsável pela limpeza desses terrenos para posterior cobrança aos proprietários?

Projeto de Lei Complementar - 003/2019

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal do SAAE (Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente) da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Moção - 003/2019

Ementa:

Congratulação ao atleta de Jiu-Jitsu TIAGO RODRIGUES, pelos brilhantes resultados que vem alcançando em sua trajetória esportiva, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul.