Projeto de Lei - 089/2019

Ementa:

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Jardim Europa III” e dá outras providências correlatas.

Requerimento - 089/2019

Ementa:

Requer saber quantos alunos estão matriculados atualmente no UNIFUNEC em todos os cursos oferecidos pelo Centro Universitário? Quantos alunos no total e quantos alunos por cada curso? De qual cidade são esses alunos que estudam atualmente no UNIFUNEC? A quantidade de alunos no total, por cidade.

Indicação - 089/2019

Ementa:

Estudos para que seja feito a manutenção do campo de futebol e do campo de bocha do Jardim Morumbi. Indica ainda que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no campo de bocha.

Projeto de Lei - 088/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 088/2019

Ementa:

Requer saber se a FUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos?

Indicação - 088/2019

Ementa:

Estudos para proibir o uso de canudos plásticos em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e estabelecimentos similares autorizados pela prefeitura.

Projeto de Lei - 087/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 087/2019

Ementa:

Requer saber quanto foi arrecadado no período de Março de 2019 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? O SAAE tem interesse e condições de gerenciar o serviço de coleta seletiva domiciliar, uma vez que já administra o Aterro Sanitário e institucionalmente tem grande interesse na redução da produção de resíduos sólidos? O SAAE tem estudos visando oferecer o lançamento por débito automático nas contas de consumo dos usuários em todos os bancos presentes no Município de Santa Fé do Sul? Se sim, quando será concretizado e se não, qual o motivo que fez com que o SAAE limitasse este serviço ao consumidor apenas para o Banco do Brasil?

Indicação - 087/2019

Ementa:

Estudos para que seja incluso na Lei n° 2.476, de 13 de Fevereiro de 2008 (IPTU VERDE) um desconto de 10% (dez) por cento, ampliando-se assim o desconto total para 40% (quarenta) por cento sobre o IPTU para os contribuintes que instalarem em seus imóveis o sistema de energia solar fotovoltaico.

Projeto de Lei - 086/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar”.

Requerimento - 086/2019

Ementa:

Requer saber se o Projeto apresentado pela loteadora/construtora está de acordo com as regras estabelecidas pela legislação federal e municipal, conforme mencionado neste requerimento? Requer cópia do projeto? A Rotatória que foi feita no final do loteamento também está de acordo com as regras de engenharia?

Indicação - 086/2019

Ementa:

Estudos no intuito de implantar no município um Programa Gerencial para vagas em creche, bem como, o recadastramento dos alunos já matriculados.

Projeto de Lei - 085/2019

Ementa:

Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências.

Requerimento - 085/2019

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

Indicação - 085/2019

Ementa:

Estudos no sentido de regulamentar o uso de Bicicleta Elétrica no Município.

Projeto de Lei - 084/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 084/2019

Ementa:

Requer saber se há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município?

Indicação - 084/2019

Ementa:

Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Projeto de Lei - 083/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 083/2019

Ementa:

Requerem saber quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?