Indicação - 045/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Perimetral Oeste trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 23.

Requerimento - 045/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Existem por parte da Administração Municipal e do SAAE estudos visando a contenção e escoamento das águas pluviais nas seguintes localidades descritas acima? - Em caso positivo. Qual o cronograma de execução das obras? - Em caso negativo. O que tem impedido a realização das referidas obras?

Projeto de Lei - 044/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 044/2021

Ementa:

Estudos visando prover o Centro Olímpico das seguintes benfeitorias: Reformar a Pista de Atletismo; Reformar o Campo de Bocha/Malha; Instalação mais dois postes para melhorar a iluminação, bem como, prover de fiação necessária para ligar a energia; Trocar as telas de proteção; Arrumar o Portão; Construção de sanitários; Instalação de Bebedouro de Água; Limpeza e manutenção geral do Centro Olímpico.

Requerimento - 044/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Senhora CRISTIANA DE CASTRO MORAES bem como ao Ilustríssimo Diretor da Unidade Regional (UR-11) do Tribunal de Contas de São Paulo, Senhor PAULO CÉSAR DA SILVA NEVES solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações sob forma de consulta desta edilidade: - Existe alguma vedação para que o município possa conceder aumento no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e também a revisão da inflação anual sobre este benefício, tendo em vista a Lei Complementar nº173/2020? - Qual tem sido o entendimento majoritário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no que se refere aos impedimentos que a LC173/2020 impõem ao Poder Público Municipal, suas Autarquias e Fundações no que se refere a suspensão temporária dos direitos da revisão geral anual, gratificações, possiblidade de realizar concursos públicos e demais direitos previstos para os Servidores Públicos Municipais?

Projeto de Lei - 043/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 043/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias no Jardim Europa: Rua Serafim Rodrigues trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 10; Rua Sul, trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua Perimetral Leste; Rua João Sutto trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 10.

Requerimento - 043/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal já efetuou a transferência para o município do trecho urbano da Avenida Vicente Mariano Filho compreendido até a Rua dos Crisântemos? - Em caso negativo. A Administração Municipal pretende efetuar a transferência?

Projeto de Lei - 042/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 042/2021

Ementa:

Estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Água Claras.

Requerimento - 042/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, Superintendente do SAAE solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Bairro Jardim Europa I possui galerias de águas pluviais e bueiros de acordo com as exigências das normas técnicas vigentes? Em caso positivo, encaminhar documentos comprobatórios. - Em caso negativo. Existe algum projeto para resolver os problemas de alagamentos, da drenagem destas águas e dos demais problemas relacionados? Se sim, qual a previsão para a execução destas obras e melhorias?

Projeto de Lei - 041/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 041/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de aparelhos próprios para Pessoas com Deficiência-PCD, nas Academias a Céu Aberto do município.

Requerimento - 041/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - A Guarda Municipal tem um levantamento do número de acidentes de trânsito envolvendo bicicletas elétricas? Em caso positivo por favor encaminhar cópia. - A Guarda Civil Municipal realiza algum trabalho de conscientização das leis de trânsito aos condutores de bicicletas elétricas?

Projeto de Lei - 040/2021

Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.093, de 24 de março de 2021, autorizando a firmar termo de parceria e repassar recursos financeiro para o GAVAS – Grupo de Apoio à Vida e Saúde Animal.

Indicação - 040/2021

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.

Requerimento - 040/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica nos dois sentidos de direção da Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento.

Projeto de Lei - 039/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção de 10 leitos UTI – Unidade de Terapia Intensiva, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 039/2021

Ementa:

Estudos visando ampliar vagas de estacionamento no Pavilhão da Feira do Produtor Rural do município.

Requerimento - 039/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal pretende reativar o Projeto Horta Comunitária? Em caso positivo, qual a data para reiniciar os trabalhos no local? - Em caso negativo por qual motivo o Projeto não será reativado e, o que será feito no local?