Projeto de Lei - 096/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 096/2019

Ementa:

Estudos visando refazer a sinalização horizontal e implantar a sinalização vertical que proíbe estacionamento de caminhões na Avenida Marginal/Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III do lado esquerdo da via sentido MS/SP, defronte ao Auto Posto Paulistão.

Requerimento - 095/2019

Ementa:

Requer saber quanto a existência de projetos deste Departamento visando a construção de uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 para dar acesso a Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV.

Projeto de Lei - 095/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 095/2019

Ementa:

Estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga nos seguintes locais; Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 12 e Avenida Navarro de Andrade, sentido Três Fronteiras, nas proximidades da esquina da Rua 12; Rua 09, defronte à agência dos Correios;

Projeto de Lei - 094/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 094/2019

Ementa:

Requer saber se a emissora já realizou a implantação para o Sistema de Transmissão Digital? Em caso positivo. Por qual razão o município de Santa Fé do Sul-SP ainda não possui o sinal digital? Em caso negativo. A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município de Santa Fé do Sul-SP?

Indicação - 094/2019

Ementa:

Estudos visando disponibilizar nos aparelhos celulares das mulheres vitimadas por violências doméstica a instalação do aplicativo “botão do pânico”.

Requerimento - 093/2019

Ementa:

Requer saber se há estudos por parte da ELEKTRO (unidade de Santa Fé do Sul) em formar novas turmas de profissionais visando solucionar os problemas de iluminação pública do município?

Projeto de Lei - 093/2019

Ementa:

Institui pacto municipal social pelo bem-estar animal e combate às zoonoses, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Indicação - 093/2019

Ementa:

Estudos visando designar um profissional de Terapia Ocupacional (TO), para realizar atendimento na Clínica de Atenção à Saúde (Clias).

Projeto de Lei - 092/2019

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 092/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto para que neste ano de 2019 ainda seja instalada uma base da Guarda Civil Municipal no Parque das Águas Claras? Se sim, quando será concretizado? Se não, qual os motivos que impedem a oferta do referido serviço? - Quanto foi arrecadado desde a implantação da taxa de locação dos quiosques no ano de 2018 até o presente momento mês a mês? Quanto foi gasto com as despesas de manutenção do parque mês a mês desde a implantação da referida taxa de locação mês a mês nos termos do decreto de criação do FUMTUR? A movimentação deste fundo está disponível no portal de transparência do Município?

Indicação - 092/2019

Ementa:

Estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.

Projeto de Lei - 091/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Requerimento - 091/2019

Ementa:

Requer saber se o equipamento continua apresentando problemas mecânicos? Se sim, o que a Prefeitura já fez para garantir a assistência e garantia do produto junto ao fornecedor? - Se não, porque o equipamento não está em funcionamento, conforme noticiado pela Prefeitura? Qual é o itinerário de execução de limpeza que foi elaborado para que este equipamento possa ser utilizado na limpeza pública do Município?

Indicação - 091/2019

Ementa:

Estudos visando dotar a Cidade da Criança com kit de brinquedos inclusivos (gangorra, balanço, simulador de tirolesa e skate adaptado), desenvolvidos especialmente para crianças e jovens com deficiência.

Projeto de Lei - 090/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 090/2019

Ementa:

Requer saber quantos candidatos de Santa Fé do Sul se inscreveram para o primeiro vestibular de Medicina no UNIFUNEC? Desses, quantos candidatos foram aprovados? Quantos alunos de Santa Fé do Sul estão matriculados no curso de Medicina do UNIFUNEC?

Indicação - 090/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja feita a informatização do sistema de funcionamento dos cemitérios São João Batista 1 e 2.