Requerimento - 042/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? - Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Projeto de Lei - 042/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 042/2022

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, ao Diretor Executivo Senhor GIVAN MIRANDA e ao CONSELHO CURADOR, que sejam realizadas gestões que objetivem a concessão de desconto e/ou bolsa de estudos para os funcionários da Administração pública Direta ou Indireta (Prefeitura, Saae e Câmara Municipal) para graduação, pós graduação e cursos técnicos oferecidos pelo Centro Universitário.

Requerimento - 041/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a empresa A.M.F. DA SILVA - EIRELLI EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o número de funcionários contratados pela empresa para execução de tais serviços no município de Santa Fé do Sul? - Os funcionários contratados pela empresa estão dotados em quais unidades escolares do município? - A empresa tem realizado o pagamento dos funcionários em dia? A empresa tem efetuado o depósito do FGTS de seus funcionários regularmente? Em caso positivo solicito comprovação destes pagamentos.

Projeto de Lei - 041/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 041/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar gestões visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

Requerimento - 040/2022

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem-DR.9/São José do Rio Preto, Engenheiro Everson Guilherme Grigoleto, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - É possível dar prosseguimento no processo acima referido, até sua conclusão e definitiva transferência da área em questão para à Fazenda do Município? - Em caso positivo, qual os trâmites e procedimentos a serem adotados pela Administração Municipal para sua concretização?

Projeto de Lei - 040/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a transferir recursos financeiros para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul que serão utilizados para custear a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Consultoria Técnica Ambiental, na região do vazadouro (antigo lixão) e da lagoa de tratamento de esgoto desativada no município, e da outras providências

Indicação - 040/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos, visando a construção de “Lombofaixa” na Alameda Rio Tietê nº190, defronte a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Lourdes Patrício Fernandes local onde funcionava o Colégio Anglo.

Requerimento - 039/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Administração Municipal tem realizado mensalmente o repasse para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região? - Em caso positivo. Qual valor tem sido repassado? - Em caso negativo. Por qual motivo não tem sido feito o repasse desse pagamento? - Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2023 o repasse para a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam fora do município? - Em caso positivo. Há estudos para que o valor a ser pago possa ser repassado direto para os alunos e não mais para a Associação? - Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis? - O que a Administração Municipal pode fazer para resolver o problema da falta de vagas em ônibus/van para os alunos que estudam fora do município?

Projeto de Lei - 039/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a alocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 039/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Alameda Rio Turvo ligando-a Alameda Rio Pinheiros, visando a interligação da Cohab Beira Rio ao Bairro Emidio Araújo.

Requerimento - 038/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as seguintes informações: - A Administração Municipal tem conhecimento dos fatos apresentados acima? Em caso positivo o que tem sido feito para solucionar o problema?

Projeto de Lei - 038/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais.

Indicação - 038/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir um Calçadão defronte o portão do Campus II da FUNEC.

Requerimento - 037/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o prazo de entrega do Mamógrafo Digital resultado do Pregão Eletrônico nº05/2022 – Processo nº1035/2022? - A Administração Municipal por meio da Secretária Municipal de Saúde já sabe informar quando começara a ser realizados os exames de mamografia e em que local os mesmos serão realizados?

Projeto de Lei - 037/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 037/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias visando fazer canaletão para escoamento de água nos seguintes endereços: - Rua das Violetas no cruzamento com a Rua Manoel Simão da Cruz; - Avenida Conselheiro Antônio Prado no cruzamento com a Rua 1º de Maio;

Requerimento - 036/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, Senhor THARSIS ARAÚJO BUENO, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Portaria RFB nº3.010 de 29 de junho de 2011, continua vigente ou a Receita Federal do Brasil, tem adotado outra legislação quanto a doação de mercadorias apreendidas? - Em caso positivo. Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de mercadorias do tipo eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos e roupas ou até mesmo veículos, dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP? - Em caso negativo. Qual é a legislação vigente que regulamenta essas doações e quais são as tratativas necessárias para que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP como órgão da Administração Pública receba tais mercadorias?

Projeto de Lei - 036/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências