Processo Legislativo ""
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo: Ementa:Estudos para construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde do Banco da Terra - Alto do Bacuri. |
Data Inicial:22/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja providenciado o calçamento da área verde e a limpeza do piscinão localizado na Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, no Bairro Jardim Europa III. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja garantido a evolução funcional dos docentes da Instituição garantindo assim que os profissionais passem a perceber em seus vencimentos de acordo com sua formação profissional (Graduado, Especialista, Mestrado e Doutor). |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de que seja apresentado projeto de lei junto a esta edilidade com a finalidade de que o IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO UNIFUNEC, não seja repassado mais para a Municipalidade, mas que seja destinado para o próprio UNIFUNEC investir nas instalações do Ambulatório Médico Universitário, Clínica de Fisioterapia e Odontologia da instituição. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos para que sejam realizadas reformas nas Escolas Municipais Prof.ª Thereza Siqueira Mendes, Prof.ª Rosimares Camargo Benitez e nas demais unidades escolares que estejam precisando de reformas emergenciais. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos visando forrar os barracões onde são realizadas as atividades do Projeto Sonho de Natal. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando realizar a reposição integral da inflação acumulada do período de Fev/2020 a Dez/2020 de 4,55% referente à inflação (IPCA/2020). |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a construção de um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha, com intuito de abastecer um número maior de pessoas. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando aumentar em mais vezes o parcelamento débitos junto a Prefeitura Municipal, através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para o exercício de 2021. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos visando instalar uma usina de oxigênio com intuito de garantir o insumo para pacientes em tratamento de Covid-19 tanto do município como da região. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja prorrogado o prazo de formalização do Programa de Recuperação Fiscal -REFIS do SAAE. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias na Rua dos Cravos trecho compreendido entre a Rua das Flores e Avenida Mangará defronte ao Campus II do UNIFUNEC: - Ampliação do calçamento (calçadão) do lado esquerdo (comercio); - Lombo Faixa de guia a guia defronte aos estabelecimentos comerciais substituindo o quebra-molas existente (foto anexa); - Novas vagas de estacionamento do lado direito (UNIFUNEC); - Instalação de placas para proibir estacionar do lado do calçadão após as 18 horas. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de realizar a extensão da canalização dos Córregos da Mula e Mangara até o trevo da Rodovia SP 320/ Walter Lopes. |
Data Inicial:20/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem a elaboração de um projeto para a implantação de Mestrado Interdisciplinar em Ciência e Desenvolvimento Regional(ou outra área que possa atender todas as formações) juntamente com a Pro – Reitoria de Pesquisa e Extensão a ser encaminhada junto a CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior vinculado ao Ministério de Educação. |
Data Inicial:20/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:09/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Estudos para a criação de um calendário anual municipal de eventos e promoções. |
Data Inicial:20/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao atendimento de pacientes COVID e pós-COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos para reivindicar a doação para o Município do imóvel localizado na Rua 11, nº1065, no centro de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:21/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população. |
Exibindo 20 de 8949 registros.
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315
