Projeto de Lei - 172/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 172/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua João de Paula Moraes e da Rua 07 na Vila Mariana.

Projeto de Lei - 171/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 171/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando a retomada da realização da celebração de casamentos comunitários ou coletivos.

Projeto de Lei - 170/2022

Ementa:

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza a celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências.

Indicação - 170/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO para que realize a implantação do Projeto Cultural Cinema na Praça em todos os Bairros da Cidade de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 169/2022

Ementa:

Autoriza alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Indicação - 169/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Setor competente da municipalidade, solicitando que seja realizada a revitalização do canteiro central da Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Avenida Paulo Nunes e a Rodovia Ettore Botura.

Projeto de Lei - 168/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 168/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua 27 (Viela), localizada entre a Rua 20 e a Rua 22, nesta cidade.

Projeto de Lei - 167/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 167/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, para que sejam realizados estudos no sentido de adquirir uma máquina de Raio X Digital para Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município.

Projeto de Lei - 166/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 166/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma do Campo de Bocha do Corredor Almeida Prado.

Projeto de Lei - 165/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 165/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos objetivando realizar as seguintes melhorias na Avenida Veríssimo Fernandes. - Calçamento de toda a extensão da Avenida; - Sinalização Vertical (Placas) e Sinalização Horizontal (Pintura de Solo); - Limpeza da via pública (roçagem); - Implantação de Redutor(es) de Velocidade “Quebra-molas”; - Reparos no Sistema de Iluminação; - Reforma da Infraestrutura Cicloviária (Ciclovia), incluindo Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical (Placas) e Sinalização Horizontal (Pintura de Solo) e implantação de tachões refletivos de segurança;

Projeto de Lei - 164/2022

Ementa:

Dá denominação à praça que especifica.

Indicação - 164/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à revitalização do monumento de Araras localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira no trevo de acesso ao Bairro do Bonito.

Projeto de Lei - 163/2022

Ementa:

Dá denominação a bairros que específica.

Indicação - 163/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Presidente do UNIFUNEC FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessária, para que aquisição de um veículo com acessibilidade para transporte de pacientes da Clínica de Fisioterapia do UNIFUNEC.