Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando implementar um Projeto de Eficiência Energética nas Escolas Municipais. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRÉ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a revisão de todos os bueiros (boca de lobo) do município, e, conforme a necessidade, a instalação de tampas ou grades de proteção. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à instalação de grade de proteção na Vicinal Verissimo Fernandes próximo ao laticínio catupiry. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE Ambiental, Sr. JOSÉ ANDRE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando à canalização do esgoto existente a céu que desagua na APP do Córrego da Apae localizado na Rua F. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Tertulino dos Santos no cruzamento com a Rua José Gomes e, da Rua José Gomes em toda sua extensão no Jardim Universitário III. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto setor competente da municipalidade, a aquisição de uma geladeira para armazenamento de vacinas a ser instalada na Farmácia Municipal. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando realizar melhorias na iluminação da Praça Santa Fé localizada na Vila Mariana. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 19, no trecho compreendido entre a Rua 08 e a Rua 06, bem como ainda a instalação de placas de identificação de via nos cruzamentos da Rua 06 e Rua 08, no centro. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 24, trecho compreendido entre a Rua 05 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua 06, trecho compreendido entre a Rua João de Paula Moraes e Rua Minas Gerais; - Rua 01, trecho compreendido entre a Rua João de Paula Moraes e Rua Minas Gerais; - Rua 02, trecho compreendido entre a Rua João de Paula Moraes e Rua Ceará; - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e Rua João de Paula Moraes; |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando o prolongamento da Rua do Empreendedor no Distrito Industrial III que hoje se encontra parada no Motel Mont Blanch. Indica ainda, que sejam realizadas gestões junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER para viabilizar a abertura de um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha no Distrito Industrial III. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a manutenção e pintura dos semáforos do município. |
Data Inicial:23/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à construção de redutores de velocidade “quebra molas” e sinalização de trânsito de PARE na Rua do Empreendedor, mais precisamente um defronte ao Posto Paulistão, e outro próximo a Polo Clima no Distrito Industrial III. Indica ainda que sejam realizados estudos visando o calçamento bem como a criação de um estacionamento 45º na Rua do Empreendedor do lado pertencente a Rodovia Euclides da Cunha, defronte as empresas Polo Clima, Nosso Tempero, Madeireira Santa Fé e demais empresas no Distrito Industrial III. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIA MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos objetivando a instalação de Ponto de Carga e Descarga na Avenida Conselheiro Antônio Prado no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 12, mais precisamente defronte ao Top Salgados. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalação de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua 12 esquina com a Rua 07, nas proximidades do Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando proceder a substituição do poste de concreto que sustenta a Rede de Energia Elétrica, localizado na Rua José Olivo, esquina com a Avenida Mangará, na COHAB Flora Araújo. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CÉSAR DE MELO e a Secretária Municipal de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar uma Cadeira de Rodas no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”, com objetivo de atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico da Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e a Rua Bahia, no Bairro São Francisco. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação. |
Data Inicial:22/09/2022SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando criar um novo Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto. |
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