Requerimento - 052/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Wilson Modesto Pollara, Superintendente do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), solicitando prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Há por parte do IAMSPE algum estudo visando credenciar novos médicos para ampliar o atendimento no Município de Santa Fé do Sul? Em caso negativo. - Qual a dificuldade que o IAMSP para credenciamento de novos médicos no município? - O Instituto tem estudos para credenciar novos exames a serem realizados em nosso município?

Projeto de Lei - 051/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 051/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

Requerimento - 051/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal tem conhecimento dos problemas de corrugações (ondulação) nas estradas rurais do Município? - O setor responsável tem projetos que objetivem a melhoria e revitalização das estradas rurais? - Em caso positivo. O que será feito, e quando será o início das ações de melhorias?

Projeto de Lei - 050/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 050/2021

Ementa:

Estudos para instalação de cobertura em forma de tela de proteção e para proceder reparos na tela na quadra Poliesportiva da Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa. Indica ainda ao Comandante da Guarda Civil Municipal, FLAVIO SOARES RODRIGUES, as providências que se fizerem necessárias para que a Guarda Municipal realize ronda no local durante o período noturno.

Requerimento - 050/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor JEAN CARLO GORINCHTEYN, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O Governo do Estado tem estudos visando reavaliar o critério para envio de doses da vacina CoronaVac para os municípios paulistas?

Projeto de Lei - 049/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 049/2021

Ementa:

Estudos no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública na Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha. Indica ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para implantar sentido de direção mão-dupla na Avenida dos Bandeirantes.

Requerimento - 049/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações: - Quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento à população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel? - No caso da doação do prédio da Casa da Agricultura para o município, quais órgãos serão transferidos para o local?

Projeto de Lei - 048/2021

Ementa:

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de prédio situado na Avenida Navarro de Andrade, nº 2.557, Centro, para exploração de Agência Receptiva de Turismo.

Indicação - 048/2021

Ementa:

Estudos visando a aquisição de doses de Vacinas para COVID19, e que para tanto seja feito uma comitiva para reivindicar recursos no Governo Estadual e Governo Federal.

Requerimento - 048/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Quantas famílias atualmente estão sendo atendidas pelo Decreto da Tarifa Social? - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social fez a inclusão de novos cadastros nos últimos 12 (doze) meses?

Projeto de Lei - 047/2021

Ementa:

Estende os efeitos das Lei Municipais nº3.433, de 31 de março de 2016 e nº 4.001 de 29 de maio de 2020.

Indicação - 047/2021

Ementa:

Estudos visando a construção de um “Canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 27 com a Rua Perimetral Leste, centro. Indica ainda que, sejam realizados estudos para refazer o “Canaletão” para escoamento de águas pluviais localizado no cruzamento da Rua 05 com a Rua 14, centro.

Requerimento - 047/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - A Administração Municipal irá realizar a limpeza e construção de calçadas no entorno das Áreas Verdes? Em caso positivo. Existe algum planejamento do setor competente, de quando estes serviços de limpeza e calçamento serão realizados?

Projeto de Lei - 046/2021

Ementa:

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na Estância Turística de Santa Fé do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Indicação - 046/2021

Ementa:

Estudos objetivando à construção de um novo prédio para o Centro de Controle de Vetores e Zoonoses “Reinaldo Fantin Correia – “Malária” no Projeto Renascer.

Requerimento - 046/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações; - O Município já tem planejamento para retomada gradual de reabertura de parques e espaços públicos? - Em caso positivo. Será seguido o Plano São Paulo? - Em caso negativo. Está sendo feito um plano de acordo com a realidade da nossa região?

Projeto de Lei - 045/2021

Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº4.073, de fevereiro de 2021.