Processo Legislativo ""
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo: Ementa:Estudos para que seja feito a poda de árvores em todo município. Indica ainda que, no caso de não haver funcionários para realização deste trabalho, que a prefeitura providencie a contratação de uma empresa especializada nos serviços de corte e poda de árvores. |
Data Inicial:20/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Santa Fé do Sul, a adquirir a título oneroso os imóveis que especifica. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizada análise técnica para minimizar os impactos do escoamento desordenado de água e correção do processo de erosão existente na Rua 11 esquina com a Perimetral Oeste próximo ao nº173 - Bairro Santa Genoveva em Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre alteração da lei 4.099 de 14 de abril de 2021 |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem plantio de árvores em toda a extensão da Pista de Cooper. |
Data Inicial:13/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Panamá e Rua Uruguai no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:13/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Negro defronte ao número 311, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:13/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a construção de uma quadra de tênis no Campo de Palmeirinha. |
Data Inicial:13/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando ampliar a cobertura da consignação de crédito para funcionários públicos municipais ativos e inativos(aposentados), aumentando o limite máximo a ser descontado da folha de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento). |
Data Inicial:13/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde. |
Data Inicial:12/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja providenciado com urgência o concerto do painel de energia, a identificação e iluminação dos banheiros públicos e iluminação adequada de toda a Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”. |
Data Inicial:13/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei nº 3.154, de 27 de novembro de 2013 que estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de criar uma Campanha Institucional no município de combate a Violência Doméstica. |
Data Inicial:22/11/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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