Indicação - 065/2020

Ementa:

Estudos no sentido de nivelar o “canaletão” de escoamento de água existente na Avenida Conselheiro Antonio Prado no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.

Requerimento - 065/2020

Ementa:

Requer saber porque fora realizado a referida obra de emissário de esgoto diretamente no Rio Paraná? - A referida obra conseguiu anuência de todos os proprietários de áreas particulares para a realização da obra? - A obra foi realizada diretamente pelo SAAE? Se Sim, qual o valor do investimento detalhadamente? Se não, qual foi a empresa e qual o valor pela realização da obra? - Requer cópia do projeto de ampliação do emissário com as licenças ambientais do referido órgão ambiental (CETESB).

Projeto de Lei - 064/2020

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 064/2020

Ementa:

Estudos visando à abertura e extensão da Avenida Grandes Lagos, no Distrito Industrial II, até a Estrada Vicinal SFS 110 – Estrada 15 / SP-320.

Requerimento - 064/2020

Ementa:

Requerem cópia do projeto técnico apresentado a CETESB com todas as especificações técnicas das jazidas que são construídas no Cemitério João Batista II; - Qual a origem da água utilizada no cemitério João batista II? - Cópia dos relatórios técnicos dos últimos 3 (três) anos da amostragem de águas subterrâneas, conforme exigência da CETESB, item 01 das exigências técnicas da Licença de Operação do Cemitério João Batista II;

Projeto de Lei - 063/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 063/2020

Ementa:

Estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade: - Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio. - Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi.

Requerimento - 063/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá realizar o Serviço de Iluminação Pública na Rua Espírito Santo? - Que ações estão sento realizadas nesse sentido?

Projeto de Lei - 062/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 062/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

Requerimento - 062/2020

Ementa:

Requer saber porque o veículo ainda não está sendo usado pela Guarda civil Municipal? - Requer cópia completa do processo licitatório de compra do veículo.

Projeto de Lei - 061/2020

Ementa:

Autoriza alienação de imóvel urbano de seu patrimônio e dá outras providências.

Indicação - 061/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

Requerimento - 061/2020

Ementa:

Requer saber por qual motivo foi tomado esta medida? - Existe a possibilidade de restabelecer a realização dos autos de prisão em flagrante após as 18 horas nos dias normais, finais de semana e feriados na Delegacia de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 060/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

Indicação - 060/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar limpeza (raspagem e à remoção de terra e vegetação) no passeio público (calçada) localizado na Avenida Paulo Nunes no cruzamento com a Rua Tocantins, nas proximidades do Centro Olímpico.

Requerimento - 060/2020

Ementa:

Requerem saber como está o andamento do processo de doação do prédio da Casa da Agricultura para o Município?

Projeto de Lei - 059/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.

Indicação - 059/2020

Ementa:

Estudos visando incluir no Art. 1º da Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), a concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para aqueles que adotarem medidas de preservação e conservação de áreas verdes* do município, incluindo no Art. 5º que esse percentual de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU seja concedido por metragem da área adotada. Indica ainda que seja incluído na referida lei a permissão de realizar a veiculação de publicidade (placas de identificação) tanto de pessoa física como jurídica na respectiva área verde adotada.

Requerimento - 059/2020

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal possui estudos visando a ampliação do itinerário do serviço de ônibus coletivo (circular), com o intuito de atender aos moradores do Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho”?