Requerimento - 023/2020

Ementa:

Requer saber se há estudos por parte do DER de realizar a duplicação da Vicinal Prefeito Aloísio Silva Nascimento via de acesso de Santa Fé do Sul a cidade de Três Fronteiras?

Indicação - 022/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia.

Requerimento - 022/2020

Ementa:

Requer saber quanto foi arrecadado no período de Agosto de 2019 até o presente momento referente ao aumento da alíquota do esgoto na ordem de 20%? - O SAAE tem interesse e condições de gerenciar o serviço de coleta seletiva domiciliar, uma vez que já administra o Aterro Sanitário e institucionalmente tem grande interesse na redução da produção de resíduos sólidos?

Indicação - 021/2020

Ementa:

Estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga na Rua 09, mais precisamente defronte à Agência dos Correios.

Requerimento - 021/2020

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem interesse em retomar o serviço de operação do aterro sanitário com seus próprios recursos, nos termos em que vem sendo prestado pela empresa terceirizada? Caso não tenha interesse o SAAE realizará novo processo licitatório com o intuito de promover uma maior divulgação para novas empresas interessadas em prestar o serviço e com o intuito de buscar uma maior economia para os cofres públicos?

Projeto de Lei - 021/2020

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

Indicação - 020/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.

Requerimento - 020/2020

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem estudos com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua Otilio Almorin Teixeira, trecho compreendido entre a Rua Bélgica e a Rua Perimetral Leste? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Projeto de Lei - 020/2020

Ementa:

Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Indicação - 019/2020

Ementa:

Estudos visando dar maior divulgação a Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), bem como a Lei nº 2.476 de 13 de fevereiro de 2008, com intuito de informar para a população/contribuintes os critérios para concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários ou responsáveis pelo tributo do imóvel no qual se adote isolada ou conjuntamente uma das medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente.

Requerimento - 019/2020

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de realizar uma obra de ampliação da Creche Escola da Vila Mariana?

Projeto de Lei - 019/2020

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei - 018/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 018/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Áustria com a Rua França, nas proximidades do nº41, no Jardim Europa III.

Requerimento - 017/2020

Ementa:

Requer saber porque os poços artesianos dos Bairros Terras Altas, Vila Mariana e Beira Rio não estão em funcionamento?

Projeto de Lei - 017/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 017/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Áustria com a Rua França, nas proximidades do nº41, no Jardim Europa III.

Requerimento - 016/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde? Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?

Projeto de Lei - 016/2020

Ementa:

Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 016/2020

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua Serafim Rodrigues trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 08 no Jardim Europa. Indica ainda que, sejam realizados estudos visando construir um Playground na Praça Moacir de Oliveira localizada entre a Rua Serafim Rodrigues e Rua Sul no Jardim Europa I.