Requerimento - 055/2019

Ementa:

Requer saber se a Federação Paulista de Futebol possui estudos com intuito de trazer os jogos do Campeonato Paulista para as cidades do interior? Em caso positivo. Quais os procedimentos necessários a serem adotados?

Indicação - 055/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Jose Gomes próximo ao nº 191 trecho compreendido entre a Rua dos Cravos e Rua das Margaridas, no Jardim Universitário I.

Projeto de Lei - 054/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 054/2019

Ementa:

Requer saber se há ainda interesse por parte da instituição em disponibilizar os alunos (estagiários) do Curso de Medicina Veterinária para participarem de campanhas de mutirão para castração de animais (cães e gatos) no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município de Santa Fé do Sul - SP? Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio?

Indicação - 054/2019

Ementa:

Estudos visando a construção de uma área coberta com cozinha com geladeira e sanitário na Central de Triturador de Galhos, com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções.

Projeto de Lei - 053/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 053/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar uma obra de passagem de automóveis por baixo da linha férrea, nas proximidades da rotatória do Centro Olímpico, interligando a Avenida Paulo Nunes da Silva com o Bairro Residencial Brasília? Em que fase se encontra o projeto?

Indicação - 053/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o alargamento ou a construção de uma nova pista no Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo” para pouso e decolagem de aeronaves de porte médio com dimensões de 1.000x20 metros. Indica ainda a construção de uma sala de espera dotada de sanitários masculino e feminino.

Projeto de Lei - 052/2019

Ementa:

Dispõe sobre a realização de despesas da 10ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 052/2019

Ementa:

Estudos visando a instalação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Navarro de Andrade, Conselheiro Antônio Prado, Paulo Nunes e Waldemar Lopes Ferraz.

Projeto de Lei - 051/2019

Ementa:

Altera o artigo 3º da Lei nº 1.911-A, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

Requerimento - 051/2019

Ementa:

Requer saber se a administração tem interesse de reduzir gastos com produção interna de publicidade no que se refere a produção de SPOTS E ARTES GRÁFICAS e realizar a contratação direta deste serviço nos prestadores locais ou até mesmo realizando as artes gráficas na própria Secretaria de Comunicação, uma vez que possui servidores com alta capacidade em designer gráfico? Porque a Administração Municipal não está disponibilizando todo acompanhamento desta licitação no portal da transparência com todos os atos em sitio próprio? Porque a Administração não está disponibilizando de maneira clara todos os atos dos processos licitatórios no portal da transparência do Município? Requer cópia deste processo licitatório de publicidade até o presente momento.

Indicação - 051/2019

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar a poda das árvores da Praça dos Pioneiros localizada na Rua 03 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18 defronte à Santa Casa de Misericórdia. Indica, ainda que seja realizada a poda das árvores da Rua 18 no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 05.

Projeto de Lei - 050/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 050/2019

Ementa:

Requer saber se a ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes da Silva, no trecho entre a rotatória da Rodoviária e a rotatória do Centro Olímpico, onde recebeu novo recapeamento asfáltico, será novamente demarcada com pintura de solo e com a proteção das chamadas “tartarugas”? De quem é a responsabilidade pela demarcação da ciclovia nesse trecho? Da empresa que realizou o novo recapeamento asfáltico ou da Administração Municipal?

Indicação - 050/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Guanandi no bairro Jardim Botânico.

Projeto de Lei - 049/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 049/2019

Ementa:

Estudos para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

Requerimento - 049/2019

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar obras de abertura da Avenida Ferroviária, no Bairro São Francisco, interligando com as ruas do Bairro Vila Rute e com o novo loteamento aberto? Em que fase se encontra o projeto? Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de construir um novo pontilhão sobre a linha férrea nesse trecho do Bairro São Francisco, dando acesso a Vicinal do Frigorífico? Em que fase se encontra o projeto?

Projeto de Lei - 048/2019

Ementa:

Autoriza a inclusão de atividades educativas extraclasse, na grade curricular do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá providências correlatas.