Indicação - 012/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio.

Requerimento - 012/2021

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estadas e Rodagem tem projetos que objetivem a interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Projeto de Lei - 012/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 011/2021

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para a construção e/ou instalação de uma unidade de estratégia de Saúde (posto de saúde) no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, objetivando atender as pessoas que residem naquele bairro, evitando o deslocamento para outras unidades de saúde, garantindo assistência e atenção primária à saúde. Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA que sejam realizados estudos para disponibilizar transporte de alunos e serviço de ônibus circular no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, para atender aos moradores que não possuem veículo próprio e dependem do transporte público. Indica ainda, ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, que seja realizada a manutenção, limpeza e o plantio de árvores visando melhorar o visual urbanístico do Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho.

Requerimento - 011/2021

Ementa:

Requerem saber se ao assumir a Administração Municipal, o Senhor tomou conhecimento da existência de um processo de doação do prédio da Casa da Agricultura pertencente ao Estado, para o Município de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual o andamento deste processo?

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Projeto de Lei - 011/2021

Ementa:

Institui no Município de Santa Fé do Sul “Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista” (TEA), e dá outras providências.

Indicação - 010/2021

Ementa:

Estudos visando a criação de um diário oficial eletrônico e assim, a Imprensa Oficial do município.

Requerimento - 010/2021

Ementa:

Requer saber se existe estudos por parte da Administração Municipal em implementar através de lei especifica o Programa “Planta Popular” por meio de parceria entre a Secretária de Habitação do município e o curso de Engenharia Civil do UNIFUNEC?

Moção - 010/2021

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 3018/2021, que “Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.”

Indicação - 009/2021

Ementa:

Estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.

Projeto de Lei - 009/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 009/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno? - Em caso positivo. Encaminhar processo. - Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)? - Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno?

Moção - 009/2021

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Senhor EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARCIO ADALTO, e, aos Maestros MARCOS DJAMES e OTONIEL OLIVEIRA FREITAS, parabenizando-os pela primeira apresentação pública da BAMASE – Banda Marcial Som da Estância.

Indicação - 008/2021

Ementa:

Estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Perimetral Leste.

Projeto de Lei - 008/2021

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Requerimento - 008/2021

Ementa:

Requer saber porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha? - Qual a data prevista para que o serviço seja realizado?

Moção - 008/2021

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020, que, “Susta os efeitos do Decreto nº65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”.

Projeto de Lei - 007/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.