Indicação - 069/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a reforma da Quadra Coberta poliesportiva da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, incluindo a troca das tabelas de basquetebol.

Projeto de Lei - 068/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 068/2019

Ementa:

Estudos visando incluir no Projeto de Obras a serem reivindicadas junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, a Revitalização do centro comercial da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 17, fazendo uma interligação da Praça Salles Filho com a Praça Stelio Machado Loureiro.

Requerimento - 068/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal possui uma relação dos reais gastos (mensal e anual) referente ao ônibus circular do município? Em caso positivo, encaminhar cópia ao propositor. Diante do crescimento do município. A Administração Municipal possui estudos com intuito aumentar ou terceirizar o serviço de transporte coletivo (circular), e com isso ampliar o número de ônibus bem como o número de itinerários? Em caso positivo. O que tem impedido o município de realizar tal processo?

Projeto de Lei - 067/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 067/2019

Ementa:

Estudos visando prover a PISTA DE ATLETISMO localizada atrás do Centro Olímpico das seguintes benfeitorias: Jogar um pedrisco ao lado da pista de atletismo; Riscar com cal as divisões das raias; Instalação de mais dois postes para melhorar a iluminação, bem como, prover de fiação necessária para ligar a energia; Trocar as telas de proteção; Arrumar o Portão; Construção de sanitários; Instalação de Bebedouro de Água; Instalação de Placas de alongamento para exercícios físicos; Disponibilizar um guarda para cuidar da Pista; Limpeza do entorno e da pista.

Requerimento - 067/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação possui estudos no sentido de disponibilizar de forma gratuita o transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino residentes da área urbana do município? A Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação possui estudos no sentido de disponibilizar de forma gratuita transporte escolar exclusivo para alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino residentes na área urbana do município?

Projeto de Lei - 066/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 066/2019

Ementa:

Estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado entre a Rua 18 e a Rua 20.

Requerimento - 066/2019

Ementa:

Requer saber se a administração Municipal disponibilizará os referidos funcionários para completar a Equipe Multidisciplinar do Centro dia do Idoso, tendo em vista a implementação do Projeto em suas normas técnicas? Existe algum projeto para construção de um novo Centro Dia do Idoso, tendo em vista sua ampliação e a melhor acomodação dos Idosos.

Projeto de Lei - 065/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 065/2019

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar a construção de um Cruzeiro e de um queimador de velas no Cemitério São João Batista Guimarães II.

Requerimento - 065/2019

Ementa:

Requer saber como está sendo executado o convênio assinado entre o município e o Ministério da Pesca? Porque o caminhão está parado e sem funcionamento há tanto tempo? O que foi feito desde dezembro de 2017, quando foi informado ao legislativo municipal por meio de resposta ao Requerimento 122/2017, Ofício SEMA n° 118/2017, que a Prefeitura já estava tomando as providencias legais para resolver o problema?

Projeto de Lei - 064/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 064/2019

Ementa:

Estudos para que seja realizada uma parceria com o grupo do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, na pessoa do Alan Souza, Percival Gonzales e Rafael Guilhen, com intuito de fomentar as ações do trabalho realizado pelo Grupo.

Requerimento - 064/2019

Ementa:

Requer saber por quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais? O que está efetivamente faltando para começar a funcionar?

Projeto de Lei - 063/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 063/2019

Ementa:

Estudos no sentido de incluir na Lei nº2.425 de 30 de Agosto de 2007, desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ás empresas ou proprietários que realizarem intervenções nos respectivos imóveis, dotando-os com acessibilidade, climatização e portas de vidros temperados.

Requerimento - 063/2019

Ementa:

Requer saber quais ações a Administração Municipal tem desenvolvido para controlar o número de andarilhos no Município de Santa Fé do Sul? A Abordagem Social, inclusive aos finais de semana, está sendo realizada em nosso Município pelo setor competente? Se não, por quais motivos?

Projeto de Lei - 062/2019

Ementa:

Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.