Processo Legislativo ""
Data Inicial:28/11/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024. |
Data Inicial:18/01/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:29/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas ao exercício de 2020. |
Data Inicial:08/02/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - O Fiscal do contrato com a empresa A M F DA SILVA EIRELI - EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, notificou a empresa sobre o deposito de FGTS e pagamento de salários? Em caso positivo solicitamos cópia da notificação e da resposta. - A empresa regularizou os pagamentos do FGTS de seus funcionários bem como do pagamento dos salários? - Em caso positivo. Solicitamos comprovação destes pagamentos. |
Data Inicial:14/03/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta referências na escala de vencimentos dos cargos públicos de provimento efetivo do pessoal docente da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/02/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); - Retirada de entulho e reforma do alambrado; - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ para embelezamento; |
Data Inicial:20/04/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Interact Club de Santa Fé do Sul, pelo transcurso do seu 57º ano de fundação na cidade comemorado no último dia 14 de abril. |
Data Inicial:28/11/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024. |
Data Inicial:06/09/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação aos dispositivos que especifica da Resolução nº03 de 2022. |
Data Inicial:18/01/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/02/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, MARCELO CARDINALE BRANCO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pós Pandemia? - Há estudos visando realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:13/03/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:07/02/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado a Câmara Municipal para aprovação de um REFIS- parcelamento de débitos junto UNIFUNEC. |
Data Inicial:28/11/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024. |
Data Inicial:21/03/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada ao GRUPO DE CICLISMO 279, AO GRUPO DE CICLISMO BRUTAS E DELICADAS e ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL- OBJETIVO, pelos trabalhos sociais desenvolvidos no município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:18/01/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a não incidência tributária de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social no município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:21/06/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Inclui artigo no Regimento Interno da Câmara Municipal, conforme especifica. |
Data Inicial:08/02/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Administração Municipal já tem estudos ou projetos visando solucionar os recorrentes problemas da iluminação pública de nossa cidade? |
Data Inicial:10/03/2023SituaçãoAprovadoEmenta:Dá nova redação a Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, atualiza a Lei Municipal nº. 2458, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências correlatas |
Data Inicial:07/02/2023SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à criação de um ESPAÇO DE CONVÍVIO SOCIAL para os alunos da universidade dentro do Campus II do UNIFUNEC. |
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