Requerimento - 008/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos? - Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP e o UNIFUNEC?

Indicação - 008/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Fé do Sul (ACE), Senhor ADENILSON MARGIOTTE, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização do calçadão da área central do município.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Emenda - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022.

Projeto de Lei - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar na área central da cidade Sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers.

Requerimento - Modificativa - 007/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que tem provocado as quedas de energia parcial e total (apagão), ocorridas constantemente no bairro MONTE CARLO? - Quais procedimentos estão sendo tomados para solucionar o problema?

Emenda - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Reorganiza a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha para retirar os andarilhos e pedintes das ruas de nossa cidade, dando devida assistência para encaminha-los as suas cidades de origem.

Moção - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a COMITIVA RIO GRANDE por manter viva a tradição dos antigos tropeiros.

Requerimento - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as empresas que exploraram as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas. - Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas. - Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público? - Segundo matéria veiculada no site da Prefeitura em 07/11/2022(em anexo) parte da bilheteria da Roda Gigante seria destinada para entidades do município. Diante disso, quanto foi o valor repassado para as entidades? Quais entidades foram beneficiadas? Quando ocorreu esse repasse? Solicito documentos que comprovem os repasses. - As demais atrações tiveram algum repasse para as entidades? Qual o valor? Quais as entidades que foram beneficiadas? Solicito documentos que comprovem os repasses.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 005/2023

Ementa:

Dispõe Sobre As Normas Gerais Para O Exercício Das Atividades Dos Ocupantes Dos Cargos Públicos Denominados, Admitidos A Partir Da Edição Desta Lei: Agente Comunitário De Saúde (Acs) E Agente De Combate Às Endemias (Ace).

Emenda - Modificativa - 005/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Projeto de Lei - Modificativa - 005/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Requerimento - Modificativa - 005/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração realizou pesquisa de preço, para abertura da licitação? Quais as empresas? Solicito cópia das pesquisas. - Em quais veículos de comunicação foi publicado o edital de abertura da Licitação? Solicito cópia das publicações. - Foram realizadas reuniões com representantes dos Órgãos municipais SAAE, UNIFUNEC, Câmara, Fundo de Previdência e CONSAGRA antes da abertura do certame licitatório e após a contratação da empresa vencedora para apresentação do sistema? - Qual a justificativa da Administração em abrir uma licitação para contratar uma nova empresa, ao invés de aditar o contrato com a empresa anterior? - Durante a migração dos dados, há possibilidade de perda dos dados? - Solicito cópia integral do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 24/2022 Processo nº 4062/2022. Incluindo cópia do contrato firmado com a empresa PIRONDI SOFTWARE LTDA EPP CNPJ: 10.353.0710001-21“BW SISTEMAS”. - Qual a previsão para conclusão da implantação do sistema?

Indicação - Modificativa - 005/2023

Ementa:

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 25, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 27, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 21, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Francisco José de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Alameda Rio Tietê; - Rua 15, do trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste, até final da via;

Moção - Modificativa - 005/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a ESCOLA CÍVICO-MILITAR DE SANTA FÉ DO SUL, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo nestes quatro meses do ensino Cívico-Militar em nosso município.