Projeto de Decreto - 004/2021

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONORO.

Moção - 003/2021

Ementa:

Aplausos dirigida ao Jovem LUCAS GUIMARÃES DA SILVA, pela recente contribuição para a abertura e fichamento dos arquivos fotográficos do seu avô, o saudoso Ex-Vereador José Ribeiro Guimarães Filho “Zé Guimarães”.

Projeto de Lei - 003/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Projeto de Lei Complementar - 003/2021

Ementa:

Altera a redação do artigo nº 75 da Lei Complementar nº 112, de 25 de Julho de 2006 que dispõe sobre o código de posturas do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Projeto de Decreto - 003/2021

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao empresário EDUARDO BERCELLI.

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Altera dispositivo que especifica do Código de Posturas.

Projeto de Lei - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante Recurso do Ministério da Saúde onde habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Requerimento - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem previsão de pagamento dos referidos direitos trabalhistas aos antigos 40 (quarenta) funcionários da empresa Ibérica Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – EPP?

Indicação - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Estudos visando adotar a compensação de créditos trabalhistas dos servidores municipais com débitos tributários desses mesmos servidores.

Projeto de Resolução - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Cria cargo em Comissão que especifica no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Projeto de Decreto - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Dispõe sobre as contas do Município de Santa Fé do Sul, relativas aos exercícios de 2017.

Moção - Modificativa - 002/2021

Ementa:

Pesar à Família do Senhor Sergio Olímpio Gomes “MAJOR OLIMPIO”, pelo passamento do saudoso Senador da República ocorrido no dia 18 de março do corrente ano, fato que deixou consternada toda nação brasileira.

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do pessoal não docente, do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, afim de repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.

Requerimento - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(CIP)? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação?

Indicação - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Estudos visando o plantio de árvores, a limpeza e manutenção das vias de acesso aos túmulos do Cemitério São João Batista II, bem como a instalação de lixeiras.

Moção - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Congratulação ao Professor de matemática da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, JEAN CESAR SEGATO CASSERE, pela brilhante iniciativa em criar uma plataforma educacional gratuita que está sendo utilizada por toda rede municipal de ensino.

Projeto de Resolução - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Institui a Medalha Ecológica Municipal e dá outras providências.