Indicação - 002/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de sanitários públicos, instalação de bebedouro e revitalização da Praça “José Gaspar Stefanoni”, localizada na confluência da Avenida Navarro de Andrade com a Rua João Batista Guimarães.

Emenda - Modificativa - 002/2024

Ementa:

- O artigo 5º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar apenas com o parágrafo único com a seguinte redação: - “Parágrafo único. O mandato será de 4 (quatro) anos, permitida recondução, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Projeto de Decreto - Modificativa - 002/2024

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Sr. Jorge Abukater.

Projeto de Lei Complementar - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº21, de 23 de dezembro de 1993, do Código Tributário do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Requerimento - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente para deficientes físicos, idosos, autistas e portadores de fibromialgia na área central da cidade?

Indicação - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar pontos de água nas áreas verdes do município, para que os moradores que estão cuidando voluntariamente destas áreas tenham como fazer a rega das mudas e da jardinagem.

Moção - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida Senhor Cláudio Cesar Martins Moreira pela doação ao Município de Santa Fé do Sul de uma área da nascente no sítio Boa Sorte para o reflorestamento da área ao lado da mata dos macacos.

Emenda - Modificativa - 001/2024

Ementa:

- O artigo 2º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 2º. O Conselho Tutelar do Município de Santa Fé do Sul-SP, constitui órgão integrante da administração pública municipal, vinculado à Secretaria de Ação Social, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local, para mandato de 4 (quatro) anos, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Projeto de Decreto - Modificativa - 001/2024

Ementa:

Outorga Troféu “Mérito Mulher” às Senhoras Elaine Regina Pereira Zolin Mura e Fernanda Loureto Benitez.

Indicação - Modificativa - 503/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que sejam realizadas gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária Estadual da Saúde, visando a realização de um convênio para que o Município venha aderir ao Mutirão da Ortopedia a fim reduzir as filas de espera por cirurgias.

Indicação - Modificativa - 502/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Bairro Vila Campo de Aviação (Vila Inês).

Indicação - Modificativa - 501/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a criação de um Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Indicação - Modificativa - 500/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar o plantio de árvores no Espaço Pet, (Raguife Pet Place), localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, esquina com a Rua 22.

Indicação - Modificativa - 499/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELO, no sentido de realizar estudos visando instalar Academia a Céu Aberto Praça Baxiclides Basso, localizada entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro São Francisco.

Indicação - Modificativa - 498/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 18, em toda a sua extensão; - Rua 22, em toda a sua extensão; - Rua 24, em toda a sua extensão;

Indicação - Modificativa - 497/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” no cruzamento da Rua Guarandi com a Rua Guaritá no Jardim Botânico.

Indicação - Modificativa - 496/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando proceder a pintura da sinalização de trânsito horizontal (faixas) em toda a extensão do Bairro São Francisco.

Indicação - Modificativa - 495/2023

Ementa:

Indicam a Ilustríssima Gerente de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhora PATRÍCIA RODRIGUES BARROS, as providências que se fizerem necessárias, visando a instalação de torre de telefonia (móvel/fixa) no Loteamento Vale do Sol, no município de Santa Fé do Sul/SP.

Indicação - Modificativa - 494/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso, no trecho compreendido entre a Rua Genésio Antônio Maschio e a Rua do Empreendedor, no Distrito Industrial III.