Requerimento - 086/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo? - Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população? - No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral.

Projeto de Lei - 086/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 086/2021

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes e itens de proteção para funcionários da Limpeza Pública Municipal. Indica ainda, a limpeza e higienização periódica dos caminhões e dos carrinhos coletores de lixo.

Projeto de Lei - 085/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 5 leitos de Enfermaria COVID e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 085/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua Perimetral Oeste com a Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da Base do Corpo de Bombeiros.

Requerimento - 084/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora MARILZA FERNANDES PATRÍCIO – Presidente da Peixe SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Peixe SP, para que a Aquishow Brasil venha ser realizada novamente em Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 084/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 5 leitos de Enfermaria COVID e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar

Indicação - 084/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Pontos de Ônibus com banco e cobertura nas seguintes localidades: - Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros; - Avenida dos Pinheiros trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua Tertulino J. dos Santos.

Requerimento - 083/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras? - Existe a possibilidade de ser implantado este projeto de inclusão no Parque das Águas Claras?

Projeto de Lei - 083/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 083/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

Requerimento - 082/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? - A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? - A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?

Projeto de Lei - 082/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 082/2021

Ementa:

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, e o Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO -Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente as providências necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a aquisição de uma Segadeira, Enfardadeira, Ancinho e Tombador arado para compor a Patrulha Agrícola Municipal.

Requerimento - 081/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?

Projeto de Lei - 081/2021

Ementa:

Altera a Lei nº 3.496, de 09 de novembro de 2016, que cria o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul.

Indicação - 081/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder pintura de faixas de pedestres na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Colégio CECAFE.

Requerimento - 080/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque a Elektro tem demorado para realizar a manutenção da iluminação pública do município de Santa Fé do Sul? - Após o munícipe abrir o chamado para solicitar reparo na iluminação pública, qual o prazo determinado pela Elektro para realização do serviço?

Projeto de Lei - 080/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar retificação de escritura de doação.

Indicação - 080/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que seja disponibilizado para os consumidores do Serviço de Água os seguintes serviços para a população através do site oficial da autarquia e de seus materiais publicitários: - Que seja criado um WhatsApp emergencial do SAAE para que a população informe vazamentos de água e esgoto, falta de água, boca de lobo entupida e solicitar troca de registro. - Que seja criado um WhatsApp religação para que o consumidor possa enviar uma foto com o comprovante de pagamento e agilizar o retorno do abastecimento de água. - Que seja disponibilizado no site um link com fácil acesso para que a população possa ter informações completas sobre a tarifa social de água, que está disponível para famílias carentes, conforme o Decreto nº2.188, de 27 de outubro de 2003. - Que seja disponibilizado no site um link para que a população possa ter acesso ao programa de coleta seletiva com mais clareza, inclusive com acesso ao aplicativo criado pela autarquia para facilitar a comunicação com a população. - Que seja criado um link no site para que a população tenha informações completas sobre o Programa de doação voluntária (gota d´água) para a APAE, GAVAS e Santa Casa. - Que seja criado um link no site para que seja disponibilizado mensalmente o Parâmetro de Qualidade da Água da lagoa de tratamento e dos poços, nos termos do Decreto Federal nº5.440, de maio de 2005 e da Portaria nº2.914/2011 do Ministério da Saúde.