Moção - 009/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor EVANDRO ANANIAS VIEIRA “Vando Cabeleireiro”.

Projeto de Lei Complementar - 009/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a instituir Benefício Fiscal, nos termos que especifica.

Requerimento - 008/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Existem estudos por parte da Administração Municipal para a concessão de gratificação por produtividade aos servidores que exercem atividades de fiscalização no setor de Vigilância Sanitária? (com base no Art.145 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2022-Estatuto do Funcionário Público Municipal) - Referida Gratificação por produtividade foi regulamentada por ato administrativo especifico? Em caso positivo, solicito cópia do Ato.

Projeto de Lei - 008/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 008/2021

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação de um REFIS - parcelamento de débitos junto UNIFUNEC.

Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Projeto de Lei Complementar - 008/2022

Ementa:

Altera dispositivos e atualiza os anexos da Lei Complementar nº82, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.

Requerimento - 007/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Elektro visando ampliar as instalações do Posto de Atendimento Presencial localizado no município de Santa Fé do Sul/SP, bem como ainda revitalizar o mesmo?

Projeto de Lei - 007/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 007/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: -Rua dos Estudantes; -Rua Nuno Gama trecho compreendido entre a Rua 08 e Rua 10;

Moção - 007/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida Senhor Otacílio Benedito Ferreira Rodrigues, “Otacílio da Caixa Federal”.

Projeto de Lei Complementar - 007/2022

Ementa:

Altera dispositivos e atualiza os anexos da Lei Complementar nº82, de 17 de Dezembro de 2002, e dá outras providências correlatas.

Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Lei - 006/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 006/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizar estudos visando REFORMAR “CANALETÕES” para escoamento de água, nos seguintes locais: - Rua Marcos A. Martinez no cruzamento com a Rua 08; - Rua 03, no cruzamento com a Rua dos Crisântemos; - Rua 09, no cruzamento com a Rua 07 de setembro; - Rua 08, entre a Marcos A. Martinez e Rua João Magalhães;

Requerimento - 006/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal por meio do Departamento de Recursos Humanos já concluiu os estudos sobre a realização do concurso público no município? - Em caso positivo. Quando será realizado o concurso público? - Em caso negativo. Qual a previsão para conclusão de tais estudos?

Moção - 006/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Senhora IVANI VICENTINI, Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, PARABENIZANDO-A pelos relevantes serviços prestados a todos os municípios do Estados de São Paulo durante 43 anos, e em especial AGRADECIMENTO pela dedicação que sempre prestou na intermediação de convênios entre nossa cidade de Santa Fé do Sul e o Governo do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Complementar - 006/2022

Ementa:

Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Requerimento - 005/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal possui estudos com objetivo de implantar no município a instalação de uma central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)? - Em caso positivo. A Administração Municipal possui estudos visando incluir a prestação de tratamento na destinação final desses resíduos urbanos, bem como os serviços complementares?