Processo Legislativo ""
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências. |
Data Inicial:14/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização da quadra de esportes do Palmeirinha. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências. |
Data Inicial:14/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, no intuito de realizar as seguintes benfeitorias no Loteamento Vale do Sol: - Recapeamento Asfáltico das ruas do bairro; - Recapeamento Asfáltico da Pista de Ciclismo; - Poda das árvores: - Limpeza das guias de sarjeta (roçagem do mato alto, remoção da terra acumulada); - Roçagem e limpeza do mato alto da Pista de Ciclismo. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
Data Inicial:07/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SINFOR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Quais são os serviços realizados pela empresa SINFOR junto a Prefeitura Municipal? Descrever. - Quais os serviços prestados pela empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda junto a SINFOR? Qual o valor pago a empresa DIGI9 pela Prestação de Serviço mensalmente? Apresentar planilha de pagamento de Janeiro a Dezembro de 2023; e planilha de pagamento de Janeiro a Maio do ano de 2024. Requeremos ainda cópia do contrato assinado entre a Sinfor e a empresa DIGI9. - Quais as demais Empresas de Marketing, Publicidade e Comunicação que prestam serviços a SINFOR? Qual o valor pago mensalmente a cada uma dessas empresas? Apresentar planilha mês a mês informando o nome da empresa e valor de pagamento durante o ano de 2023, e Planilha referente a Pagamento de Janeiro a Maio de 2024. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE bem como ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada a abertura da rampa de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizada nas Águas Claras. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:06/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao oficiado a TIM Brasil S/A, solicitando a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/TIM, no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando como contrapartida do município a construção de uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei na área ao lado da ARENINHA, localizada na área de lazer na Alameda Rio Tietê-COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:06/06/2024SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Presidente da RUMO Logística, Senhor PEDRO MARCUS LIRA PALMA, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da RUMO Logística liberar e implantar a atração turística “Trem Turístico” no trecho compreendido entre as cidades de São Paulo e a Estância Turística de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição e o fornecimento de MOCHILAS ESCOLARES aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de lousas digitais para serem instaladas nas unidades escolares do município. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação dos Lotes 25 a 35 da Quadra E oriundos da Área Institucional do Conjunto Residencial Emídio Antônio Araújo e Área Institucional 4 da Quadra 27 do Loteamento Jardim Guanabara e transferir para a categoria de bens dominiais, oriundas da criação de loteamentos públicos do município. |
Data Inicial:24/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Engenheiro Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9 – São José do Rio Preto - SP, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade informações: - O DER tem projetos visando a construção de uma alça de acesso lateral na Rodovia Euclides da Cunha no KM 625 para dar acesso a Marginal dos Bandeirantes no Distrito Industrial IV? - Em caso positivo, existe previsão do início das obras? - Em caso negativo, o que tem impedido a realização de uma obra tão importante? |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado. |
Data Inicial:06/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação à praça que especifica. |
Data Inicial:24/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA e a Coordenadora do Departamento de Habitação – SOLANGE OLIVEIRA DE ARAUJO o no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Requer a lista de suplentes do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho - “Zé Guimarães”. |
Data Inicial:09/02/2024SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo. |
Exibindo 20 de 9075 registros.
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216
