Indicação - 135/2021

Ementa:

Estudos para que seja providenciada a reforma do Projeto Luxo do Lixo, visando a melhoria e ampliação do barracão, para agilizar a triagem e a destinação correta do lixo reciclável produzido no município.

Projeto de Lei - 135/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 134/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 134/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Indicação - 133/2021

Ementa:

Estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mais precisamente nas proximidades da Lanchonete Bem Bolado.

Projeto de Lei - 133/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 132/2021

Ementa:

Estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua das Rosas e Rua dos Crisântemos defronte a Oficina Pedro Fiat sentido bairro/centro.

Projeto de Lei - 132/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 131/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na seguinte via: Rua Perimetral Oeste defronte ao nº1592, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29.

Projeto de Lei - 131/2021

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 130/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 130/2021

Ementa:

Estudos para criação de um PORTAL MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL.

Indicação - 129/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de um mastro com a Bandeira do Brasil na entrada principal de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 128/2021

Ementa:

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Santa Fé do Sul, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual, enquanto não reabilitada, nos termos da Lei Penal.

Indicação - 128/2021

Ementa:

Estudos quanto á viabilidade da implementação da chamada “onda verde”, que é um sistema de sincronização de semáforos para dar maior fluidez ao tráfego de veículos.

Projeto de Lei - 127/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, receber doação espontânea em favor do Lar São Vicente de Paulo e do Lar Orvalho de Luz, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água.

Indicação - 127/2021

Ementa:

Estudos quanto a possibilidade na oferta de pacote de dados móveis de internet para os professores da rede municipal de ensino e um benefício de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para que os docentes possam adquirir tablets ou computadores neste período da pandemia. Indica ainda que seja estudado uma forma de oferecer pacote de dados móveis de internet para os alunos de famílias assistidas pelos programas sociais do Governo Federal. Por fim indica que sejam disponibilizados para os professores laboratórios de informática com recursos multimídia para a produção de vídeo aulas para o ensino remoto.

Projeto de Lei - 126/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 126/2021

Ementa:

Estudos para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%.

Projeto de Lei - 125/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.