Indicação - 043/2020

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Requerimento - 043/2020

Ementa:

Requer saber porque a administração Municipal não divulga os salários e a evolução patrimonial de cada um dos Agentes políticos e cargos comissionados da administração direta, autárquicas e fundacional no portal da transparência do Município? - A Municipalidade tem em seus arquivos a declaração de bens de todos os seus servidores comissionados e dos Agentes políticos vinculados a administração pública direta, autárquicas e fundacional? Todos os anos o Município faz a atualização de bens destes servidores para verificar esta evolução patrimonial? - Requer cópia atualizada dos bens destes agentes políticos e servidores ou que tais informações sejam disponibilizadas no portal da transparência do Município para consulta.

Projeto de Lei - 042/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário ao Custeio do Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 042/2020

Ementa:

Estudos visando a instalação de aparelhos próprios para Pessoas com Deficiência-PCD, nas Academias a Céu Aberto do município.

Requerimento - 042/2020

Ementa:

Requer saber se o SAAE voltará a cobrar 60% de tarifa de esgoto dos contribuintes ou manterá como definitiva a cobrança de 80%, Se sim, até quando? Se não, qual o motivo? - O SAAE tem estudos de viabilidade para que a tarifa de água seja cobrada apenas sobre o consumo efetivo da unidade consumidora residencial ou comercial, uma vez que esta beneficiaria toda população e os Munícipes que consoem pouca água? - Qual seria o impacto financeiro da medida caso o SAAE adotasse apenas o pagamento da tarifa de água realmente consumida? - O SAAE tem estudado a possibilidade de garantir por meio de lei que todo consumidor que tenha seu imóvel fechado ou que esteja com seu consumo suspenso por falta de pagamento, não sofra com a incidência do pagamento de tarifa mínima nas faturas seguintes?

Indicação - 041/2020

Ementa:

Estudos visando à construção de “Mata-Burros”, na entrada de cada propriedade do Banco da Terra do Alto Bacuri e Banco da Terra da Estrada 7.

Requerimento - 041/2020

Ementa:

Requer saber porque nesta obra não existe a Placa de Obra com as informações necessárias? Qual a empresa que está executando a obra de construção do Parque Linear Jardim Mangará – Etapa II? Solicito cópia do contrato. A Administração Municipal tem relatórios/documentos de fiscalização da obra e do cumprimento da execução do Contrato? Em caso positivo, solicito cópias dos relatórios de acompanhamento. O Controle Interno da Prefeitura Municipal tem acompanhado a execução do Contrato?

Projeto de Lei - 041/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 040/2020

Ementa:

Estudos visando construir “canaletão” na Rua 29 esquina com a Rua 22 no centro.

Requerimento - 040/2020

Ementa:

Requer cópia completa do contrato de prestação de serviço e seus anexos com a empresa vencedora; Número de castrações a serem realizadas mensalmente até o fim do contrato; Lista de medicamentos a serem fornecidos pela prestadora para o transcirúrgico e pós-cirúrgico; Valores a serem pagos referentes aos hemogramas a serem realizados previamente às cirurgias para avaliação do risco cirúrgico; Qual o Protocolo de anestesia a ser empregado?

Projeto de Lei - 040/2020

Ementa:

Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISSQN e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, do exercício de 2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências.

Indicação - 039/2020

Ementa:

Estudos visando estender o período de funcionamento da Cidade da Criança até às 20h.

Requerimento - 039/2020

Ementa:

Requer saber quais serão as medidas de segurança serão adotadas para coibir estas queimadas? Serão instaladas câmaras de segurança no local ou um vigia noturno no local? Existe projeto detalhado para melhorar o processo de trituração dos galhos e evitar o acumulo em leira de galhos não trituráveis? Se sim, requer cópia do projeto com valores e equipamentos necessários para a modernização deste serviço. Quantos funcionários atualmente estão trabalhando no local? Estes servidores tem recebido adicional de insalubridade ou periculosidade em grau máximo? Os servidores tem recebido todos os equipamentos de segurança para realização do trabalho?

Projeto de Lei - 039/2020

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul-SP, a realizar o parcelamento das mensalidades escolares devidas referente ao 1º semestre de 2020,tendo em vista a Calamidade Pública em decorrência da Pandemia provocada pelo COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, de 20 de março de 2020 e Decreto Estadual nº. 64.879, de 20 de março de 2020 (Estado de São Paulo) aos alunos interessados, no exercício de 2020.

Indicação - 038/2020

Ementa:

Estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil(ADIs).

Requerimento - 038/2020

Ementa:

Requer saber quem é responsável por realizar a limpeza e a manutenção na Mata dos Macacos? Há alguém responsável pelo controle das visitas bem como da alimentação fornecida a esses animais? A Administração Municipal ainda trabalha em parceria com os proprietários do local?

Projeto de Lei - 038/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 037/2020

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Paranapanema trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio.

Requerimento - 037/2020

Ementa:

Requer saber se há projeto por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT de implantar na Ponte Rodoferroviária localizada sobre o Rio Paraná Iluminação através de leds e geração fotovoltaica?

Projeto de Lei - 037/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mediante abertura de crédito adicional suplementar.