Requerimento - 021/2019

Ementa:

Requer saber quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 020/2019

Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Indicação - 020/2019

Ementa:

Estudos objetivando adaptar o veículo que realiza o transporte dos idosos do Centro Dia Maturidade.

Requerimento - 020/2019

Ementa:

Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA, próximo a rotatória do município de Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Projeto de Lei - 019/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 019/2019

Ementa:

Estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Requerimento - 019/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar uma obra de interligação dos bairros acima mencionados mediante acesso sobre o córrego da mula? Em que fase se encontra o projeto?

Moção - 019/2019

Ementa:

Repúdio dirigida a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, pela proposta de alteração da Resolução Normativa nº 482 de 17 de Abril de 2012, que visa nova taxação para quem produz Energia Solar.

Projeto de Lei - 018/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 018/2019

Ementa:

Estudos visando realizar o plantio de mudas de árvores em todos os prédios públicos do Município, em especial no entorno do Campo de Futebol do Bairro Beira Rio, localizado na Alameda Rio Tiete, com o intuito de despertar na população a conscientização sobre as questões ambientais, e incentivar a preservação do Meio Ambiente.

Requerimento - 018/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá cumprir o disposto na Lei nº 2199/2002 e por em prática o Plano de Carreiras para os funcionários públicos municipais?

Moção - 018/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática Canguru 2019 e da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.

Projeto de Lei - 017/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 017/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade localizados na Rodovia Euclides da Cunha.

Requerimento - 017/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal possui estudos com o intuito de reativar a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Cidadania – SEPDC? Atualmente quais ações a Administração Municipal tem feito ou desenvolvido para amparar esta classe?

Moção - 017/2019

Ementa:

Congratulação ao Advogado LUCAS PODENCIANO, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na Rede Municipal e Particular de Ensino com o Projeto “Aprendendo Direito”, sendo motivo de orgulho para esse parlamento e para toda comunidade de Santa fé do Sul.

Projeto de Lei - 016/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população por meio de recursos federais do teto da média e alta complexidade.

Indicação - 016/2019

Ementa:

Estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), das avenidas centrais do município por lâmpadas de LED.

Requerimento - 016/2019

Ementa:

Requer saber como esta o está o processo de reintegração de posse da referida área? A Administração Municipal tem projetos que objetivem a ampliação do Distrito Industrial ou até mesmo a instalação de um Condomínio Empresarial naquela área? Por que a Prefeitura Municipal não tem tomado medidas para realizar a limpeza da área, como serviço de roçagem e retiradas de entulhos?

Moção - 016/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Clube da Velha Guarda de Santa Fé do Sul pelo 40º (quadragésimo) aniversário de fundação (Jubileu de Rubi).