Indicação - 162/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a contratação de profissional PSCÓLOGO para atuar nas creches e escolas da Rede Pública Municipal de Educação no atendimento dos alunos.

Projeto de Lei - 161/2022

Ementa:

Dá denominação à praça que especifica.

Indicação - 161/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja instalado mais um aparelho de ar condicionado na recepção da Clínica de Atenção à Saúde – CLIAS.

Projeto de Lei - 160/2022

Ementa:

Dá denominação à praça que especifica.

Indicação - 160/2022

Ementa:

ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma creche/escola na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Projeto de Lei - 159/2022

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2023.

Indicação - 159/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Chile esquina com a Rua Bolívia no Jardim Morumbi.

Projeto de Lei - 158/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a alocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 158/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de um compressor de ar de pequeno porte para enchimento dos pneus dos carrinhos da limpeza pública(varrição). Indica ainda que estudos sejam realizados visando substituir a varrição manual(vassouras) nas áreas centrais da cidade por varredeira tracionada manual.

Projeto de Lei - 157/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 157/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando o alargamento da “Boca de Lobo” localizada na Rua Otílio Amorim Teixeira, esquina com a Rua Noruega no Jardim Europa II, bem como seja realizada ainda a abertura de uma nova “Boca de Lobo” na Rua Otílio Amorim Teixeira entre a Rua Noruega e Rua Santino F. de Souza, mais precisamente no meio da Quadra G do Conjunto Habitacional Coronel Araújo.

Projeto de Lei - 156/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 156/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Fossas Sépticas para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 155/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 155/2022

Ementa:

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma cobertura no estacionamento do Complexo Turístico para abrigar os professores e alunos de Autoescolas de nossa cidade.

Indicação - 154/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIRA, no sentido de realizar estudos visando instalar nas Academias ao Céu Aberto do município aparelhos próprios para PCD (Pessoa com Deficiência), com objetivo de promover a socialização e a inclusão do deficiente.

Projeto de Lei - 154/2022

Ementa:

Regulamenta a concessão de diária aos motoristas de transporte coletivo e dá outras providências.

Indicação - 153/2022

Ementa:

Indicam ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a construção de um barracão com estrutura metálica bem arejado, dotado de área coberta com cozinha, geladeira e sanitário na Central de Triturador de Galhos, com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções.

Projeto de Lei - 153/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 152/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências