Indicação - 095/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA visando proceder a pintura da sinalização de solo em todos os canaletões do município.

Projeto de Lei - 095/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 094/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Evandro Farias Mura, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito – Demutran – JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos, visando a construção de “LOMBADA” nos seguintes locais: - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a Igreja Matriz: - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte ao Supermercado Guirao; - Avenida Conselheiro Antônio Prado defronte a escola COC Cecafe; - Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Salles Filho; - Avenida Navarro de Andrade defronte a Praça Stelio Machado Loureiro; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz defronte a Conpav;

Projeto de Lei - 094/2023

Ementa:

Institui a Campanha “AGOSTO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” no Município.

Indicação - 093/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

Projeto de Lei - 093/2023

Ementa:

Dispõe sobre a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel na condição de consumidor, excluindo-se a obrigação solidária com o locador e dá outras providências

Indicação - 092/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um BORBOLETÁRIO MUNICIPAL, a exemplo do que foi inaugurado na cidade de Urânia.

Projeto de Lei - 092/2023

Ementa:

Altera o artigo 2º e inclui o § 5º no artigo 4º, da lei nº 4.360, de 26 de outubro de 2022.

Indicação - 091/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para o Setor de Vigilância Sanitária.

Projeto de Lei - 091/2023

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), para o exercício em escala extraordinária, da função de Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 090/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços - BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

Projeto de Lei - 090/2023

Ementa:

Autoriza o Município a firmar Termo de Dação em Pagamento, e dá outras providências.

Indicação - 089/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando realização da Campanha Março Lilás.

Projeto de Lei - 089/2023

Ementa:

Dá nova redação aos artigos das Leis nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002, e nº 2.938, de 11 de abril de 2012.

Indicação - 088/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando o plantio de árvores no entorno do Cemitério São João Batista I mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca, e, no entorno da Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como "Praça da Cenoura".

Projeto de Lei - 088/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 087/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir galerias para captação de águas na Rua 06, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29.

Projeto de Lei - 087/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 086/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao, Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ as providências que se fizerem necessárias, para que seja realizada uma parceria entre a Prefeitura e o UNIFUNEC para que seja criado por meio de lei Municipal o Programa "Planta Popular" para oferecer gratuitamente as famílias mais carentes o projeto de casas com até 70 metros quadrados através do Curso de Engenharia Civil.

Projeto de Lei - 086/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências