Projeto de Lei - 027/2019

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017, alterando seu § 3º.

Indicação - 027/2019

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para instalação de aparelhos de ar condicionados nas salas da Creche Escola da Vila Mariana.

Requerimento - 027/2019

Ementa:

Requer saber como está a qualidade dos efluentes lançados nos Córregos da Mula e do Jacu Queimado, nos termos do Decreto Estadual n° 8468/76? Requer cópia dos testes de monitoramento realizados pelo SAAE nos últimos 2 (dois) anos. Conforme foto em anexo existe uma espuma branca de origem duvidosa nas águas do córrego da mula, especificamente no emissário de saída da lagoa de tratamento de esgoto e que tem chamado muito atenção da população há mais de 4 (quatro) meses. Esta espuma flutuante é de origem natural ou artificial? Este material lançado está prejudicando a qualidade dos efluentes lançados? O SAAE recebeu alguma advertência, autuação ou multa da CETESB nos últimos 2(dois) anos referente ao processo de tratamento de água, esgoto e processamento de resíduos sólidos (aterro sanitário)? Se sim, requer cópia dos referidos documentos.

Projeto de Lei - 026/2019

Ementa:

Dá Denominação à via pública que especifica.

Indicação - 026/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento de toda a Pavimentação Asfáltica da Viela da Rua 27, que fica entre as Ruas 20 e 22, nesta cidade.

Requerimento - 026/2019

Ementa:

Requer saber para quando está previsto o início das obras de pintura das Escolas Municipais? No cronograma de trabalho estão inclusas todas as Escolas?

Projeto de Lei - 025/2019

Ementa:

Altera os artigos 143 e 144 da Lei Municipal nº 79, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Indicação - 025/2019

Ementa:

Estudos para construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes, mais especificamente no terreno ao lado da escola que já pertence à Prefeitura Municipal.

Requerimento - 025/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento do real estado de abandono do imóvel localizado na Rua 11 nº1.065, no centro da cidade? Conforme parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 55.918 de 16 de junho de 2010. A Administração Municipal tem estudos de reformar e ocupar o imóvel?Diante do aumento do número de casos de Dengue no município. Por que a Prefeitura Municipal não tem tomado medidas necessárias para realizar a limpeza do local?

Projeto de Lei - 024/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 024/2019

Ementa:

Estudos para que seja feito a reforma e a manutenção dos seguintes monumentos e praças de nossa cidade: Praça “Adilson Denis Poleto”, que não está funcionando sua principal atração turística “fonte de águas dançantes”; Iluminação dos Globos Decorativos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Paulo Nunes, onde nenhum globo possui mais iluminação;

Requerimento - 024/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo tem ocorrido essas frequentes quedas de energia na área central do município de Santa Fé do Sul/SP? Há por parte da Elektro algum projeto vislumbrando corrigir e sanar essa problemática?

Projeto de Lei - 023/2019

Ementa:

Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 023/2019

Ementa:

Estudos quanto a viabilidade da implantação da “Atividade Delegada” para o Corpo de Bombeiros em Santa Fé do Sul.

Requerimento - 023/2019

Ementa:

Requer saber quanto a Prefeitura quer economizar com a economia de combustível das viaturas da Guarda Municipal? Esta medida vigorará até quando? A população não será prejudicada com a redução da atuação da Guarda Municipal? Como a Guarda Municipal realizara seu Patrulhamento diante desta realidade?

Projeto de Lei - 022/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 022/2019

Ementa:

Estudos no sentido de fazer a arborização de todo calçamento em frente ao cemitério São João Batista localizado nas mediações do Velório Municipal.

Requerimento - 022/2019

Ementa:

Requer saber quais são as contra partidas financeiras e operacionais do Município junto a COPERSUL para contribuir com o seu funcionamento? Existe por parte do Município interesse de investir recursos financeiros para ampliar o barracão em que está instalado a cooperativa e também para a aquisição de novos equipamentos? Porque o Município encerrou as atividades na estação de triagem localizada no aterro sanitário da cidade? Quais ações o Município pretende realizar neste local para incentivar a reciclagem de materiais e resgatar os antigos postos de trabalho? O que o Município pretende fazer para reduzir o volume de resíduos sólidos no aterro sanitário? Existe algum projeto de grande impacto para retomar a coleta seletiva no Município de maneira domiciliar? O que o Município tem feito para integrar e incentivar o mercado de reciclagem em nossa cidade?

Projeto de Lei - 021/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 021/2019

Ementa:

Estudos visando implantar no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Curso de Formação em Estética.