Indicação - 207/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN - JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a instalação de LOMBADA ELETRONICA nas seguintes avenidas: - Avenida Navarro de Andrade; - Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Avenida dos Pinheiros; - Avenida Paraná; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz; - Avenida Paulo Nunes - Avenida Mangará; - Avenida Idalino Longhi; - Avenida José Eduardo Casquel Proni;

Indicação - 206/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a concessão de desconto de pontualidade no pagamento da Contribuição a título de Taxa de manutenção Mensal.

Projeto de Lei - 206/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 205/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, à viabilidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas LED da Rede de Iluminação Pública da Rua do Empreendedor próximo ao Campus II da UNIFUNEC e da via de acesso da Rodovia Euclides da Cunha, haja visto que as mesmas estão queimadas.

Projeto de Lei - 205/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 204/2023

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para que sejam realizados estudos visando a aquisição de uma Esteira de Reabilitação com Elevação para o Centro de Reabilitação da Clínica Escola de Fisioterapia do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 204/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 203/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, Diretor Geral de Administração e Planejamento, CESAR MELLO as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando o levantamento e o georreferenciamento das ruas dos novos loteamentos do município com a finalidade de atualizar os mapas municipais e que passem a constar no sistema de posicionamento global GPS.

Projeto de Lei - 203/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 202/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de regularizar o redutor de velocidade existente na Estrada Vicinal Belustre Antônio Maschio, e, construir um redutor de velocidade no final da rua Altino Ferreira das Neves – Estrada 15, antes da curva, nas proximidades do Quiosque São Pedro. Indica ainda, ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, o Recapeamento Asfáltico da Rua Altino Ferreira das Neves – Estrada 15, trecho compreendido entre a Rua Ilha Pequena até o cruzamento com a Marginal José Domingues da Fonseca.

Projeto de Lei - 202/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 201/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação e realização de um Concurso de Desenho para os alunos regularmente matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei - 201/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 200/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico e o Calçamento da Rua dos Estudantes no Jardim Villa Lobos.

Projeto de Lei - 200/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Indicação - 199/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza e o calçamento da área localizada atrás do Parque Mário Covas, no Jardim Vila Lobos.

Projeto de Lei - 199/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Projeto de Lei - 198/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 197/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) no Jardim Itália: - Rua Roma trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e Rua Treviso; - Rua Barcelona trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz e Rua Treviso.

Projeto de Lei - 197/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.