Requerimento - 017/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO Senhor Fábio Costa para que responda: – Qual a data (mês/dia) prevista para a ligação dos padrões de energia das Escolas Municipais JOSÉ CARLOS ARANTES, PROFª ELIZABETH MARIA CAVARETTO DE ALMEIDA E ROSIMARES CAMARGO BENITEZ? - Quais são as melhorias previstas pela Elektro e que foram requeridas pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul para ampliar a oferta de energia nas Escolas Municipais PROF° CÉSAR WHITAKER, PROF° FLAMMARION CORRÊA e PROFª NAIR DE OLIVEIRA VICENTE? Qual a data (mês/dia) prevista para que estas melhorias sejam realizadas?

Indicação - 017/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que determine um novo REFIS - parcelamento de débitos junto ao SAAE.

Projeto de Lei - 017/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar - 016/2022

Ementa:

Regulamenta o art. 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 dezembro de 2002, no âmbito do SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social.

Requerimento - 016/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque as obras de recuperação da tubulação e da ponte sob o córrego Jacu Queimado na Estrada 13 foram interrompidas? - Qual a previsão de reinicio e conclusão das obras?

Projeto de Lei - 016/2022

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Indicação - 016/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal no sentido de realizar estudos visando à criação e implantação do Projeto “Cidade Segura” que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança dos munícipes.

Projeto de Lei Complementar - 015/2022

Ementa:

Reorganiza o quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFÉPREV.

Moção - 015/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Santa Fé do Sul, pelo transcurso de seus 05 anos de existência no município.

Requerimento - 015/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando informar a esta edilidade - Porque o SAAE deixou de receber o pagamento das contas de água e esgoto no escritório do SAAE na 27 e no Ganhe Tempo?

Projeto de Lei - 015/2022

Ementa:

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

Indicação - 015/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de proceder a instalação de grades de proteção no entorno do parquinho infantil (Playground) da Praça Stelio Machado Loureiro, bem como a troca e manutenção dos brinquedos.

Moção - 014/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Ilustre DD. Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Doutor HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, parabenizando-o pela sua sexta aprovação consecutiva no Prêmio Melhores Delegados de Polícia do Brasil na Categoria Jurídica, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social.

Requerimento - 014/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração municipal tem conhecimento de que há anos a Pista de Cooper não possui iluminação pública em toda sua extensão? Em caso positivo o que tem causado esta falta de iluminação? - A responsabilidade deste serviço é da Prefeitura Municipal ou da Elektro? - Caso a responsabilidade seja da Prefeitura, quando serão realizadas as benfeitorias necessárias?

Projeto de Lei - 014/2022

Ementa:

Altera o valor do "Vale-Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei Complementar - 014/2022

Ementa:

Altera o Anexo 4 da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002.

Indicação - 014/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Grande nas proximidades do nº341, Cohab Beira Rio

Moção - 013/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO SBR, aos empresários ALCIDES FERNANDES, sua esposa ODETE APARECIDA DURANTE FERNANDES, filho LUAN FERNANDES, filha ALINE FERNANDES e esposo JOSÉ AUGUSTO RIATTO pelo incontestável sucesso em 22 anos do SUPERMERCADOS BOM RETIRO-SBR no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 013/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O município possui quantos Centros de Convivência? Qual a localização de cada espaço público? - Quem escolhe e qual é o critério para escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município? Solicito o nome do responsável por cada centro. - Qual valor da taxa cobrada para a utilização destes espaços públicos? Quem define o valor? Quais os critérios utilizados para definição do valor desta taxa? - No último ano, quanto cada centro de convivência arrecadou com o pagamento das taxas e, em que foi investido o dinheiro arrecadado? - A Administração Municipal se reuniu com os responsáveis pelos Centros e para apresentar os critérios para utilização deste espaço público?

Projeto de Lei - 013/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.