Indicação - 034/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal no sentido de realizar estudos visando à criação e implantação do Projeto “Cidade Segura” que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança dos munícipes.

Requerimento - 034/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão de quando será retomado o serviço de Plantão Policial 24hs na Delegacia de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 033/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Fomento coma FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Indicação - 033/2023

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento no sentido de realizar estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Médica "por adesão", para os funcionários públicos municipais.

Requerimento - 033/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor JADER BARBALHO FILHO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma?

Projeto de Lei - 032/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 032/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua do Empreendedor cruzamento com a Rua Progresso, no Distrito Industrial III; - Prolongamento da Rua Altino Ferreira das Neves até a Estrada 15;

Requerimento - 032/2023

Ementa:

Requer, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O que a Administração Municipal faz com o maquinário da Patrulha Agrícola considerado inservível? - Existe a possibilidade deste maquinário ser doado para o Banco da Terra? Em caso positivo o que precisa ser feito para isso?

Projeto de Lei - 031/2023

Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial, utilização de vagas de estacionamento e carteirinha aos portadores de fibromialgia.

Indicação - 031/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder benefícios como o pagamento do vale alimentação “ticket” e faltas abonadas aos funcionários contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo.

Requerimento - 031/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. BRAZ ODAIR BELLO, solicitando a seguinte informação: - Porque a fonte do Monumento Alusivo aos Imigrantes e Colonizadores, e a fonte do Monumento alusivo ao Esporte estão desligadas? - A Administração Municipal, tem orçamento sobre o valor estimado para a realização da reforma e religação das fontes citadas. Qual valor orçado para realização destas obras? A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma e religação?

Projeto de Lei - 030/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 030/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicas privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios digitais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.

Requerimento - 030/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - Quais os dias e horários de funcionamento do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - Qual o horário permitido para uso dos quiosques do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - Quem é responsável pela abertura e fechamento dos portões, pela limpeza e manutenção diária dos quiosques, camping e toda Área de Lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras? - A residência que se encontra dentro do parque das águas claras, está sendo ocupada? Quem é o morador? Quais são as atribuições do funcionário que reside no local? Está concernente as suas atribuições à limpeza e manutenção do Parque? - No horário noturno quem é o responsável pela área de Camping? - A trilha suspensa do parque ainda se encontra interditada. Por qual motivo não foi consertada até o momento? Qual a previsão para resolver o problema?

Projeto de Lei - 029/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências

Indicação - 029/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos no intuito que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica ainda que está quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Requerimento - 029/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Qual o resultado dos estudos realizados pela Secretaria de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente sobre a possibilidade de incluir a PODA ORNAMENTAL das arvores defronte as residências, como medida de conservação do meio ambiente na Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)? - Se o resultado for positivo, a Administração pretende incluir quando a poda ornamental no hall de benefícios da Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)? - Em caso negativo. O que tem impedido a Administração de incluir a poda ornamental como critério para desconto no IPTU verde?

Projeto de Lei - 028/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 028/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema? - Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar referidas obras utilizando a verba advinda do DADE? - Em caso negativo. A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma e religação da fonte da Praça das Águas Dançantes e da Praça da Matriz? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - A Administração Municipal, tem orçamento sobre o valor estimado para a realização da reforma e religação das fontes das referidas praças. Qual valor orçado para realização destas obras?

Indicação - 028/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.