Projeto de Lei - 058/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente a crédito Extraordinário do Ministério da Saúde para enfrentamento da emergência de saúde nacional-COVID-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 058/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento com a Rua Armando Sales Oliveira com a Rua Carlos Campos, na Vila Pacheco.

Requerimento - 058/2020

Ementa:

Requerem saber qual o motivo que está levando a falta de água nas localidades ora apresentadas? - Quais as medidas que estão sendo tomadas de maneira emergencial para solucionar o referido problema e garantir a continuidade na prestação do referido de abastecimento de água? Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados? - Requer seja emitido parecer técnico sobre os problemas relatados nas seguintes localidades e que após seja enviado cópia para a Câmara Municipal.

Projeto de Lei - 057/2020

Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº3.433, de 31 de março de 2016.

Indicação - 057/2020

Ementa:

Estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.

Requerimento - 057/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem interesse em conciliar todas as partes para que sejam tomadas medidas administrativas com o intuito de solucionar definitivamente o problema e a Municipalidade proceder com a doação correta dos imóveis para as 3 (três famílias) envolvidas, nos termos da Lei Municipal 34.442, de 13 de Abril de 2016? - A Municipalidade procedeu com o desmembramento do lote 03, da quadra 192-A para garantir o direito a doação para as duas famílias que residiam no mesmo imóvel?

Projeto de Lei - 056/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 056/2020

Ementa:

Estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.

Requerimento - 056/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de uma Unidade de Estratégia de Saúde na Cohab Jose Ribeiro Guimaraes Filho?

Projeto de Lei - 055/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 055/2020

Ementa:

Estudos para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

Requerimento - 055/2020

Ementa:

Requer saber se já foi realizado o processo licitatório com o objetivo de proceder a revitalização dos serviços de iluminação da Ponte Rodoferroviária localizada sobre o Rio Paraná? - Em caso negativo. Qual a previsão para início do certame?

Projeto de Lei - 054/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 054/2020

Ementa:

Estudos para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias: - Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I; - Rua 25, trecho compreendido entre a Rua 02 e Perimetral Leste.

Requerimento - 054/2020

Ementa:

Requerem saber se há previsão de liberação para construção de imóveis no Loteamento Ecoville?

Projeto de Lei - 053/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 053/2020

Ementa:

Estudos visando realizar a limpeza (roçagem da vegetação) bem como colocação de areia na área localizada na segunda curva entre a Marina Náutica e a Área de Lazer do Parque das Águas Claras.

Requerimento - 053/2020

Ementa:

Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Projeto de Lei - 052/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e das outras providências.

Indicação - 052/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a troca das lâmpadas queimadas/quebradas da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, mais precisamente no Pontilhão Pórtico Caminho das Águas na Vila Mariana (portal que dá acesso a orla de ranchos – Águas Claras, Vale do Sol e Corredor Almeida Prado) em Santa Fé do Sul/SP.