Requerimento - 015/2020

Ementa:

Requer saber se existe algum projeto para melhor aproveitamento dessa área (Posto Avançado da Guarda Civil Ambiental) existente nas proximidades do Parque das Águas Claras? Em caso positivo. Qual seria?

Projeto de Lei - 015/2020

Ementa:

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

Indicação - 015/2020

Ementa:

Estudos visando descontar na conta de água e esgoto o valor correspondente ao período de consumo referente aos dias em que houve a mudança na coloração da água.

Projeto de Lei - 014/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

Requerimento - 014/2020

Ementa:

Requer saber se foram realizados estudos técnicos e de viabilidade do trânsito para definir a melhor localidade de instalação destes dois (2) novos semáforos na Cidade de Santa Fé do Sul? Quem é o responsável por decidir o local que será instalado os referidos semáforos? Requer cópia do projeto e dos estudos técnicos que nortearam a escolha destas localidades para instalação dos sinaleiros. A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem ciência de que o Semáforo instalado no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado e Rua 14, no qual não prevê esta conversão (cruzamento) citada poderá prejudicar os comércios localizados na Rua 14?

Indicação - 014/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a limpeza da Área verde localizada na Rua Minas Gerais, na rotatória com a Rua 04 no Bairro Vila Mariana.

Requerimento - 013/2020

Ementa:

Requer saber qual o prazo para que os ares condicionados instalados nas escolas municipais no inicio de 2020 estejam em pleno funcionamento? Os projetos já foram apresentados e a Elektro já indicou o prazo para o fornecimento desta carga energética? Requer cópia destes projetos e dos pareceres da Elektro. O que a Administração tem feito para evitar a presença de ninhos pombos e a possível contaminação destes aparelhos em algumas escolas Municipais, que tem chegado ao conhecimento deste vereador e que tem preocupado a comunidade escolar?

Projeto de Lei - 013/2020

Ementa:

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.

Indicação - 013/2020

Ementa:

Estudos visando proceder a limpeza bem com Pavimentação Asfáltica da estrada municipal SFS-255 (antiga Estrada Boiadeira).

Projeto de Lei - 012/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração e comercialização de comidas e bebidas por 01(UM) veículo denominado “Food Trucks”, nas dependências da “Praça Calixto Rossafa Garcia.

Requerimento - 012/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projeto para aquisição de uma área para um novo Distrito industrial? Em caso positivo, no caso desta aquisição como a Administração pretende vender os terrenos? Como está o andamento deste projeto? Tem previsão de quando será efetivada a aquisição?

Indicação - 012/2020

Ementa:

Estudos no sentido de notificar o proprietário da Residência localizada na Rua São Paulo, no trecho compreendido entre a Rua 01 e a Rua 06 no Bairro Vila Mariana, para que providencie a limpeza e manutenção do local.

Projeto de Lei - 011/2020

Ementa:

Dá nova redação ao art. 2º alterando o § 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017 e revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 2.963, de 05 de junho de 2012.

Requerimento - 011/2020

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Indicação - 011/2020

Ementa:

Estudos para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I.

Projeto de Lei - 010/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 010/2020

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para o devido funcionamento da fonte da Praça das Águas Dançantes? Qual o real problema que impede o funcionamento da fonte e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

Indicação - 010/2020

Ementa:

Estudos para a pavimentação asfáltica, e extensão da Rede de Iluminação Pública, da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II.

Projeto de Lei - 009/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 009/2020

Ementa:

Requer saber se a ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes da Silva, no trecho entre a rotatória da Rodoviária e a rotatória do Centro Olímpico, onde recebeu novo recapeamento asfáltico, será novamente demarcada com pintura de solo e com a proteção das chamadas “tartarugas”? De quem é a responsabilidade pela demarcação da ciclovia nesse trecho? Da empresa que realizou o novo recapeamento asfáltico ou da Administração Municipal?