Indicação - 126/2023

Ementa:

Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para que sejam realizados estudos visando a aquisição de um Aparelho para drenagem linfática - Sistema de compressão pnemático bomba compressora para linfedema modelo LF900 Lympha-Flow DOCTOR LIFE para a Clínica Escola de Fisioterapia do UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 125/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, de 4 (quatro) Boxes no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”, localizado na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, nº895, Centro, Santa Fé do Sul, destinados à venda de passagens para transporte de passageiros e cargas intermunicipais e/ou interestaduais.

Indicação - 125/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizados nas entradas/saídas da cidade.

Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Indicação - 124/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, que sejam realizados estudos para incluir o ensino de Libras como matéria curricular, nas escolas da rede pública municipal.

Projeto de Lei - 123/2023

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 123/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Projeto de Lei - 122/2023

Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Indicação - 122/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a reforma e ampliação do Artesanato da Estiva, dotando o espaço com rampas de acesso para deficientes e idosos e a construção de sanitários para os visitantes. Indica ainda, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA a instalação de Placas de Sinalização de Atrativos Turísticos (placas marrons), principalmente as que indicam acesso ao artesanato localizado no tradicional “Bairro Rural” da Estiva.

Indicação - 121/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 11 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água.

Projeto de Lei - 121/2023

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 120/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de se trocar aquelas que apresentam avarias e instalar um número maior de Placas de orientação turística e orientação de destinos.

Indicação - 119/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO que sejam realizados estudos visando à perfuração de um poço artesiano próximo ao Campo de Futebol no Bairro da Estiva.

Projeto de Lei - 119/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 118/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 17 trecho compreendido entre a Rua 8 e Rua 10, defronte a Correia Odontologia.

Projeto de Lei - 118/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 117/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências necessárias para que gestões junto ao governador do estado de São Paulo – Senhor TARCISIO DE FREITAS, para que seja disponibilizado transporte escolar gratuito aos alunos do centro Paula de Souza – ETEC de Santa Fé Do Sul.

Projeto de Lei - 117/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 116/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar gestões visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI).

Projeto de Lei - 116/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.