Indicação - 009/2020

Ementa:

Estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.

Requerimento - 008/2020

Ementa:

Requer saber se transcorrido o prazo descrito no Art. 5º § 2º da Lei nº3.854 de 24 de abril de 2019. Quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? Destes quantos já retiraram o alvará? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?

Projeto de Lei - 008/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 008/2020

Ementa:

Estudos quanto a viabilidade de construção de um mirante, e a instalação de equipamentos e estrutura de esportes de aventura, como por exemplo, tirolesa, parede de escalada, arborismo, rapel arbóreo e trilhas, no Parque Ecoturístico das Água Claras.

Moção - 007/2020

Ementa:

Aplausos dirigida ao atleta TIAGO RODRIGUES, pela conquista da Medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2020.

Projeto de Lei - 007/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Requerimento - 007/2020

Ementa:

Requer saber se a quantidade de moradias disponibilizadas pela linha de financiamento do Programa “Minha Casa Minha Vida” para o “Residencial Parque dos Sonhos” no município de Santa Fé do Sul/SP continua sendo a mesma? E a faixa de financiamento aplicada? Qual a previsão de entrega das moradias?

Indicação - 007/2020

Ementa:

Estudos visando implantar no município Trem Turístico com trajeto entre as cidades de Santa Fé do Sul/SP e Aparecida do Taboado/MS.

Moção - 006/2020

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelo início das atividades do emissário de esgoto, as margens do Rio Paraná no município de Aparecida do Taboado/MS.

Projeto de Lei - 006/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Requerimento - 006/2020

Ementa:

Requer saber se há por parte da empresa o interesse em fabricar vagões ferroviários? Em caso positivo. Haveria interesse da empresa em instalar uma unidade fabril no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP, através de doação da área anexa a linha férrea?

Indicação - 006/2020

Ementa:

Estudos visando alterar o Ponto Privativo de Táxi - Ponto nº 01 (Decreto nº4.234 de 08 Março de 2018) localizado na Avenida Navarro de Andrade (Praça Salles Filho), esquina com a Rua Sete, passando o mesmo para a Rua 14 no trecho localizado entre a Rua 07 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no centro.

Moção - 005/2020

Ementa:

Apoio, a PERMANÊNCIA do Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI DD. na Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul, que no último dia 20 foi acometida com a notícia de que o querido Padre Lorenzo seria transferido desta paróquia.

Projeto de Lei - 005/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 005/2020

Ementa:

Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMPI Prof.ª Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”? Em caso positivo. Qual a previsão de instalação? Em caso negativo. O que tem impedido Administração Municipal de realizar a compra e a instalação desses aparelhos de ar condicionado?

Indicação - 005/2020

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Rua 01 até a Avenida Conselheiro Antônio Prado no Bairro Santa Cruz.

Moção - 004/2020

Ementa:

Aplausos ao Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI DD. Padre da Paróquia São João Batista, pela comemoração de 50 anos de ordenação sacerdotal.

Projeto de Lei - 004/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 004/2020

Ementa:

Requer saber até quando está previsto a vigência do contrato da empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA com o município de Santa Fé do Sul? Há previsão do referido contrato ser prorrogado ou será realizado um novo processo licitatório? Em janeiro de 2019 qual foi o valor pago a empresa? No decorrer do ano de 2019 houve aumento no valor pago? Em caso positivo. De quanto foi referido aumento? Atualmente qual o valor está sendo pago pelos serviços prestados pela ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA Todos os serviços apresentados no edital estão sendo cumpridos pela empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA? Em caso positivo. Encaminhar cópia do contrato. Em caso negativo. O que tem impedido o cumprimento dos serviços?

Indicação - 004/2020

Ementa:

Estudos no sentido de notificar o proprietário da Residência localizada na Rua 2 no trecho compreendido entre a Rua 7 e a Rua 9, mais precisamente ao lado do nº 569, para que providencie a limpeza e manutenção do local.