Projeto de Lei - 038/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Indicação - 038/2021

Ementa:

Estudos visando informatizar o Cemitério Municipal São João Batista I. Indica ainda que seja realizado a arborização em todo calçamento defronte o estacionamento 45 graus do mesmo Cemitério.

Requerimento - 038/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos pacientes do Município por mês/ano são encaminhados para cirurgia de Catarata? - Porque a cirurgia de Catarata não é realizada em nosso município? - Existe a possibilidade deste procedimento cirúrgico ser executado em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que seria necessário para que este tipo de cirurgia passasse a ser feita?

Projeto de Lei - 037/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 037/2021

Ementa:

Estudos no sentido de implantar a modalidade de Ensino a Distância (EAD), inicialmente para os cursos de Licenciatura (formação de novos professores) na UNIFUNEC. Indica ainda estudos para a implantação de cursos técnicos e profissionalizantes.

Requerimento - 037/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, Governador de São Paulo, ao Prefeito EVANDRO FARIA MURA, Prefeito de Rubinéia/SP, Senhor OSVALDO LUGATO FILHO, ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES, bem como ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens – Regional de São José do Rio Preto, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Existe junto à nova gestão do Governo de São Paulo ações avançadas para que seja realizada a tão sonhada pavimentação asfáltica desta vicinal? - Se sim, qual a previsão para o início das obras?

Projeto de Lei - 036/2021

Ementa:

Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial.

Indicação - 036/2021

Ementa:

Estudos visando à instalação de bebedouros de água refrigerada nas praças públicas desprovidas de tal equipamento, em especial nas praças que possuem Academias a Céu Aberto.

Projeto de Lei - 035/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 035/2021

Ementa:

Requerem saber a seguinte informação: - Os três poços artesianos já foram perfurados? - Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento. - Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços? - O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços? - Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato. - Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa? - A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?

Indicação - 035/2021

Ementa:

Estudos no sentido de que seja realizada uma auditoria nas constas da Prefeitura e suas Autarquias através de uma comissão interna e com apoio de especialistas, a fim de que sejam analisados contratos de obras e serviços firmados com a municipalidade na gestão anterior e contratos em vigência. Além disso se faz necessário analisar a evolução patrimonial do Município e as dívidas ao longo prazo e a legitimidade destes débitos. Indica ainda que seja auditado a folha de pagamento dos servidores públicos municipais com a finalidade de verificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios ou até mesmo de supressão de direitos dos servidores.

Projeto de Lei - 034/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA por meio de recursos federais recebidos do Ministério da Saúde com o objetivo de complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial.

Requerimento - 034/2021

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal irá realizar a progressão e promoção funcional aos servidores municipais de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, a Administração tem previsão de quando vai iniciar a concessão destes benefícios aqueles que tem direito?

Indicação - 034/2021

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brasil, no bairro Jardim Morumbi.

Projeto de Lei - 033/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção de 10 leitos de enfermaria e Pronto Atendimento, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Requerimento - 033/2021

Ementa:

Requer saber se o município de Santa Fé do Sul possui quantas áreas verdes? Qual a localização e o tamanho destas áreas? - A Administração tem projeto para transformar as áreas verdes em Parques Ecológicos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do projeto. - Em caso negativo. O que impede a Prefeitura de transformar as áreas verdes em parques ecológicos?

Indicação - 033/2021

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Pinheiros, próximo do número 551, jardim universitário, próximo do espaço festa.

Requerimento - 032/2021

Ementa:

Requer saber se há interesse do SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, em doar ou permitir o uso do referido prédio a Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Projeto de Lei - 032/2021

Ementa:

Autoriza a criação do FME - Fundo Municipal de Esportes.

Indicação - 032/2021

Ementa:

Estudos para que seja construído uma área coberta ao lado do barracão do Triturador de galhos, que é administrado pelo Saae. Indica ainda para que seja feito estudos financeiros no sentido de realizar a modernização do maquinário de triturar galhos e aquisição de uma motosserra.