Indicação - 105/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que realize gestões junto ao Diretor do Centro Paulo Souza – ETEC – Senhor FERNANDO PEDROSO, para que a Unidade Etec de Santa Fé do Sul passe a oferecer curso Técnico em Turismo Receptivo e Técnico em Guia de Turismo.

Projeto de Lei - 105/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências

Indicação - 104/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a contratação de Médico Geriatra tanto para atendimento nas Unidades de Saúde (UBS) DO Município bem como à pessoa idosa (3ª idade) em sua residência.

Projeto de Lei - 104/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial

Indicação - 103/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F.T. DE OLIVEIRA, bem como ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ e ao Coordenador do Curso de Medicina Prof. Dr. JOSÉ CARLOS MESQUITA, no intuito de realizar estudos visando a implantação de um Centro de Hemodiálise junto a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 103/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 102/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Evandro Farias Mura, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos, visando a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer.

Projeto de Lei - 102/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 101/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos, visando a construção de faixa elevada “Lombofaixa”, defronte as Escolas do Município.

Projeto de Lei - 101/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial

Indicação - 100/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Reforma do Parquinho infantil da Praça José Milton da Silva “Gerente”, localizada na Rua Radialista José Gonçalves da Silva “Zé Macaco”, no Conjunto Habitacional Coronel Araújo.

Projeto de Lei - 100/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 099/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, e a Diretora Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES TEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando a inclusão ozonioterapia como procedimento terapêutico de caráter complementar na rede pública municipal.

Projeto de Lei - 099/2023

Ementa:

Promove adequação orçamentária no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$306.923,87.

Indicação - 098/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando regulamentar o uso de Bicicleta Elétrica no Município, constando a necessidade da realização de curso de formação bem como emplacamento municipal gratuito junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

Projeto de Lei - 098/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 097/2023

Ementa:

Indica ao senhor Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que realize estudos visando corrigir as deficiências no asfalto da Avenida Navarro de Andrade sentido Bairro/Centro, no trecho compreendido entre a rotatória até o prédio do INSS.

Projeto de Lei - 097/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 096/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem ao Chefe de Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a limpeza da área da Usina de Energia Fotovoltaica localizada ao lado da Creche Professor “Cesar Whitaker”, no Bairro Jardim Europa.

Projeto de Lei - 096/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências