Indicação - 132/2022

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder 50% de desconto na conta de água dos munícipes afetados pelo problema da água.

Projeto de Lei - 131/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 131/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando o Calçamento da Vicinal Manoel de Matos no trecho compreendido entre a Marina Náutica até Parque das Águas Claras.

Projeto de Lei - 130/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados ao custeio de ações em saúde, mediante abertura de crédito adicional especial.

Indicação - 130/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

Projeto de Lei - 129/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a aditivar o convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

Indicação - 129/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, visando a aquisição de um arco cirúrgico, também conhecido como intensificador de imagem, para a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 128/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Indicação - 128/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Responsável da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de designar Médico Oftalmologista bem como Médico Otorrinolaringologista para atendimento de urgência/emergência na UPA do município.

Projeto de Lei - 127/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências

Indicação - 127/2022

Ementa:

Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir um Redutor de Velocidade “Quebra- Molas na Rua Gerson Pereira Teixeira próximo ao nº137, no Jardim Guanabara.

Projeto de Lei - 126/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 126/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Conselheiro Antônio Prado nº2289 ao lado do Manzolim Piscinas e Decorações.

Projeto de Lei - 125/2022

Ementa:

Aprova o Regimento das Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.

Indicação - 125/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar revitalização e iluminação da Praça Sol Nascente na COHAB Orestes Borges, nesta cidade.

Projeto de Lei - 124/2022

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 124/2022

Ementa:

Indica, ao Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Finanças MARCOS FACIONE as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado a esta Casa de Leis, para aprovação de um REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal com adesão até novembro de 2022.

Indicação - 123/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a abertura de uma rotatória e/ou a abertura do canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió e Rua Rio Branco, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos. Indicam ainda, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Pessoa, trecho compreendido entre a Rua Macapá e Rua Salvador, no Bairro Villa Lobos.

Projeto de Lei - 123/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 122/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando transformar o Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo, em um ESPAÇO MULTIUSO.