Indicação - 062/2019

Ementa:

Estudos no sentido de incluir no projeto de reforma do Centro de Convivência do Bairro São Francisco uma área dotada de churrasqueira.

Requerimento - 062/2019

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, tem estudos de passar o referido trecho ao município de Santa Fé do Sul-SP? Em caso positivo. Qual o procedimento necessário para a transferência ao município?

Projeto de Lei - 061/2019

Ementa:

Dá nova redação ao art. 2°, da Lei n° 3.585, de 20 de julho de 2017, alterando seu § 3°.

Indicação - 061/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias do município: Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no centro; Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 02 e a Rua 04, no centro; Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua 03 até o fim do Bairro Centro Sul; Rua 16 no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 05 no centro; Rua Perimetral Leste, no trecho compreendido entre as Rua 29 e a Rua Itália no Jardim Primavera ao lado da Associação Atlética Nipo Brasileira;

Requerimento - 061/2019

Ementa:

Requer saber quando a carreta do Programa Via Rápida Emprego estará no município de Santa Fé do Sul-SP?

Projeto de Lei - 060/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 060/2019

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem realizado estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Indicação - 060/2019

Ementa:

Estudos no intuito de realizar a instalação de 03 (três) guichês tipo mesa para o atendimento nas instalações do PROCON localizado no Prédio do Ganhe Tempo – Salvador Pitaro.

Projeto de Lei - 059/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 059/2019

Ementa:

Requer saber se no ano de 2019 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto?

Indicação - 059/2019

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Airton Pietro Maestro no Jardim Ana Lúcia.

Requerimento - 058/2019

Ementa:

Requer saber como esta o funcionamento do núcleo de apoio a saúde do servidor público de Santa Fé do Sul junto à Secretaria de Saúde do Município? Quais ações tem sido implementadas para beneficiar e ampliar os serviços oferecidos aos servidores? Quais são os serviços que este núcleo oferece para os funcionários? A prefeitura tem interesse de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa Cidade para que os servidores públicos possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem ter a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?

Indicação - 058/2019

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves até a Rua Hibiscos, no Bairro Terras Altas do Sol.

Projeto de Lei - 058/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma Praça conforme especifica”.

Projeto de Lei - 057/2019

Ementa:

Dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Motorizado, Privado e Remunerado de passageiros em viagens individualizada, executada em automóvel particular, com capacidade para até 07 (sete) pessoas – incluindo o condutor- contratado intermediados por plataforma digitais no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 057/2019

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, possui atualmente contrato em vigência com alguma empresa responsável por prestar serviços de manutenção e conservação da Rodovia Euclides da Cunha – SP320 no trecho compreendido entre os municípios de Santa Fé do Sul - SP e Mirassol - SP? Em caso positivo. Por que não estão sendo realizados os serviços de manutenção e conservação da Rodovia? Em caso negativo. O que o DER tem feito para sanar esse problema? Qual a previsão para que esse trecho da rodovia volte a receber os serviços de manutenção e conservação?

Projeto de Lei - 056/2019

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Requerimento - 056/2019

Ementa:

Requer saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município?

Indicação - 056/2019

Ementa:

Estudos no sentido de designar um Médico Pediatra para atendimento de urgência/emergência na UPA do município.

Projeto de Lei - 055/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.