Projeto de Lei - 031/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 031/2021

Ementa:

Estudos visando realizar a marcação das vagas de estacionamento nas ruas das áreas centrais e nos limites da atuação da Zona Azul.

Projeto de Lei - 030/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 030/2021

Ementa:

Requer saber se foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras?

Indicação - 030/2021

Ementa:

Estudos visando incluir no currículo escolar uma política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da rede pública municipal com a criação e implantação do projeto “Sorriso Saudável Criança Feliz” nas creches e escolas municipais.

Projeto de Lei - 029/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria de acordo com a Lei 13.019/2014, com a finalidade de destinar recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil com o objetivo de oferecer serviços no canil municipal.

Requerimento - 029/2021

Ementa:

Requer saber se existem estudos por parte da Administração Municipal para realizar o pagamento a título de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias no ano de 2021?

Indicação - 029/2021

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de fornecer a população o “KIT COVID”, protocolo de tratamento médico para Covid19, composto de hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, vitaminas C, D e Zinco.

Projeto de Lei - 028/2021

Ementa:

Altera o Parágrafo Único do artigo 7º da Lei nº 3.854, de 24 de abril de 2019.

Requerimento - 028/2021

Ementa:

Requer saber se a Secretaria de Ação Social juntamente com a Secretaria de Habitação tem realizado averiguações dos imóveis fechados no Residencial Brasília? - O que a Secretaria e a Administração Municipal têm feito para que tais imóveis possam ser repassados para os suplentes?

Indicação - 028/2021

Ementa:

Estudos no sentido de que sejam instalados pontos de Internet Gratuita “Wifi” nos pontos turísticos do município.

Projeto de Lei - 027/2021

Ementa:

Dá nova redação ao §3º do artigo 2º e artigo 3º, da Lei nº 3.585, de 20 de julho de 2017.

Requerimento - 027/2021

Ementa:

Requer saber se a máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante? -Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente?

Indicação - 027/2021

Ementa:

Estudos para que seja realizada a contratação de uma empresa especializada em auditoria administrativa e financeira em âmbito hospitalar para realizar AUDITORIA na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 026/2021

Ementa:

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Requerimento - 026/2021

Ementa:

Requer saber quais entidades sociais do município recebem subvenção da Prefeitura Municipal? -Qual o valor das transferências mensais em forma de subvenção social repassado para as entidades assistenciais do Município? -Há previsão de aumento do valor da subvenção das entidades?

Indicação - 026/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, as providencias que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 12 entre as Rua 03 e a Rua 05, nas proximidades do Posto da Guarda Civil Municipal.

Indicação - 025/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providencias que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos para firmar acordo de cooperação técnica entre o Incra e a Prefeitura Municipal para a Instalação da Sala da Cidadania do INCRA, neste município.

Requerimento - 025/2021

Ementa:

Requerem saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? - Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? - Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? - Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município?

Projeto de Lei - 025/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.