Projeto de Lei - 018/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 017/2021

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Requerimento - 017/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Diretor da Divisão Regional do DR.9 - EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Departamento de Estrada e Rodagem – DER de realizar a duplicação da via de acesso SPA 111/595, denominada de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento" que liga os municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras?

Projeto de Lei - 017/2021

Ementa:

Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 3.279, de 12 de novembro de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno Municipal e criou o Controle Interno do município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Indicação - 016/2021

Ementa:

Estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri.

Requerimento - 016/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor Diretor Regional dos Correios - INTERIOR, SR. PEDRO ORESTES TOLEDO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP? - Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais? - A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal? - A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros?

Projeto de Lei - 016/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Indicação - 015/2021

Ementa:

Estudos visando a construção de um Ponto de Ônibus dotado de cobertura e bancos na Rua João Favaleça no Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”.

Requerimento - 015/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor FLÁVIO AMARY - Secretário de Estado da Habitação no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já está tomando as devidas providências para chamar os suplentes dos imóveis do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho que ainda não foram habitados?

Projeto de Lei - 015/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 014/2021

Ementa:

Estudos visando passar para 15% (quinze por cento) o valor da entrada para acordo de dívidas junto a UNIFUNEC.

Moção - 014/2021

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE CICLISMO 279 e ao GRUPO DE CICLISMO BRUTAS E DELICADAS pelo trabalho social desenvolvido no município através de doações e contribuições com entidades como APAE, Lar do Velhinhos São Vicente de Paula, Lar do Idoso Orvalho de Luz, Lar Madre Paulina, Hospital do Câncer, Unidades de Jales e Fernandópolis, Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, dentre outras ações as famílias carentes do município.

Requerimento - 014/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JULIANO PUSAILE SOARES – Gerente da Caixa Econômica Federal de Santa Fé do Sul, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão da substituição dos caixas eletrônicos já instalados por novos equipamentos bem como a instalação dos que estão faltando?

Projeto de Lei - 014/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Indicação - 013/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

Requerimento - 013/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, para R$500,00(quinhentos reais)? - Em caso positivo, o valor será igual para todos indistintamente? - A Prefeitura pretende dar início ao pagamento do ticket neste valor já no mês de fevereiro?

Projeto de Lei - 013/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.