Requerimento - 016/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Presidente do UNIFUNEC, Senhor Fernando Camargo Benitez, bem como a Senhora Melise Dutra-Presidente da Comissão de Formatura da Turma 2 de Medicina, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Como está o andamento da organização da formatura da turma 2 de Medicina do UNIFUNEC? A comissão de formatura se reuniu com a Diretoria da Instituição e definiu onde será realizada a festa? Requer ainda à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado aos ilustríssimos Senhores Marco Antonio Marques de Oliveira e Maurício Pugliesi, proprietários da Empresa Ticomia Formaturas no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A empresa Ticomia Formaturas e a comissão de formatura da turma 2 de medicina já acordaram a data e o local para a realização da festa? Ambos tem previsão da quantidade de formandos e de convidados? Em caso positivo solicito relatório com as devidas informações.

Moção - 016/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a empresa HELP MED Remoções Médicas, pelo transcurso do seu 5º ano de fundação em nossa cidade.

Indicação - 016/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar vaga de estacionamento exclusiva para a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida defronte a Escola Municipal Professor José Carlos Arantes localizada na Rua Seis, nº1766 no Jardim Primavera.

Projeto de Lei - 016/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 015/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Exma. Senhora Natália Resende - Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Secretaria tem previsão de quando o município receberá o Container do Programa Meu Pet?

Moção - 015/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subtenente da PM LUIZ CÉSAR DE MENEZES RODRIGUES – Comandante da Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul/SP, ao 2º Sargento da PM EDUARDO VALÉRIO FALCHI GRÍZIO – Comandante de Prontidão e aos Cabos da PM JORGE LEANDRO IMAMURA FERREIRA DA SILVA, MAICO PEREIRA DE LIMA e TIAGO HENRIQUE FERREIRA GOVEIA – Componentes da Unidade de Serviço, pelo notável trabalho de busca e salvamento realizado no último dia 09 de setembro passado, que culminou no resgate de vítima em situação de risco no Rio Paraná, município de Santa Clara D´Oeste/SP, por ocasião de queda de embarcação.

Indicação - 015/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder obras de drenagem pluvial na Alameda Rio Tietê no trecho compreendido entre a Alameda Rio São José e Alameda Rio São José dos Dourados, na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 015/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar - 014/2023

Ementa:

Regula o provimento dos cargos em comissão e cria as funções de direção ou administração escolar, planejamento, supervisão e orientação educacional do Magistério Público Municipal, alterando os artigos 4º, 7º, 8º, e 9º da Lei Complementar nº85, de 17 de dezembro de 2002.

Requerimento - 014/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Evandro Mura, bem como ao Superintendente do SAAE, Senhor José André do Nascimento, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Qual previsão de instalação da nova lagoa de tratamento de esgoto para substituir a lagoa existente próximo ao Catupiry? - Qual o valor que se gasta hoje para a construção da nova lagoa? Qual a fonte de recurso para a construção?

Moção - 014/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul – APAE que celebrou dia 01 de setembro p.p., 50 anos de fundação.

Indicação - 014/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de cerca de alambrado alto no entorno do Centro de Convivência Pedro Assoni, localizado na Alameda Rio Pardo nº 462 na COHAB Orestes Borges.

Projeto de Lei - 014/2023

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a alocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 013/2023

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Requerimento - 013/2023

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Evandro Mura soliticitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A administração Municipal já realizou estudos de impacto orçamentário para a adequação do novo piso salarial para os professores da Educação básica do município? Em caso positivo, favor encaminhar cópia do impacto. A Lei Orçamentária aprovada para 2023 tem previsão para adequação do novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? Em caso positivo, favor encaminhar comprovação. A Administração Municipal, tem proposta para regularizar o piso? Em caso positivo, qual a proposta? A Administração Municipal, tem proposta para regularizar as gratificações? Em caso positivo qual proposta? Por que o valor da hora-aula paga em nosso município é a menor da região? Nos últimos dois anos qual o valor repassado do FUNDEB para a Educação? Em que foi gasto este valor? Quais foram os investimentos?

Moção - 013/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Centro de Ensino Caminho Feliz – COC/CECAFE, pelo transcurso do 35º Aniversário de Fundação, que será comemorado no dia 26 de agosto próximo.

Projeto de Lei Complementar - 013/2023

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Fundação Municipal de Educação e Cultura – UNIFUNEC e revoga a Lei n. 2.197, de 17 de dezembro de 2002.

Indicação - 013/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando ampliar a rampa de acessibilidade (deficiente físico ou com mobilidade reduzida) localizada na Praça do Folclore, mais precisamente na Alameda Rio Verde, a fim de possibilitar a entrada de veículos quando da realização de casamentos.

Projeto de Lei - 012/2023

Ementa:

Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte aos consultórios e clínicas médicas nas condições que especifica e dá outras providências.

Requerimento - 012/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora Adriana Romano - Diretora do Centro Regional de São José do Rio Preto e Secretaria de Emprego e Ralações do Trabalho, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, a seguinte informação: - Em que setor este nobre edil pode requerer a esta Secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso município?