Indicação - 457/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos para que seja realizada a limpeza e manutenção periódica do Corredor Almeida Prado.

Indicação - 456/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de Playground (Parquinho Infantil) na área de lazer do Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa.

Indicação - 455/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA para que sejam realizados estudos visando a nomeação de um Gestor de Frota para realizar o gerenciamento dos veículos (ambulâncias/vans/ônibus) da saúde.

Indicação - 454/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a pintura das faixas da pista do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como a limpeza do mesmo.

Indicação - 453/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA a alteração do cálculo do Adicional por tempo de serviço, previsto no artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. É cediço que o servidor municipal dedica sua vida profissional para atender aos interesses de todos os munícipes, sempre com zelo, primando por serviços de qualidade e – sobretudo – buscando soluções para os problemas que se apresentam cotidianamente. Por certo, o Adicional por Tempo de Serviço traduz a necessária valorização do servidor que permanece no serviço público por determinado tempo. Considerando essa premissa, seria de bom alvitre que esse adicional que hoje é feito a cada quinquênio trabalhado fosse transformado em anuênio a partir do 15º ano de trabalho prestado pelo servidor. Para a implantação dessa proposta, faz-se necessária a alteração do artigo 146 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, que dispõe: “Artigo 146 - O funcionário público, após cada período de cinco anos contínuos de efetivo exercício de suas atribuições no serviço público municipal, perceberá o adicional por tempo de serviço, calculado à razão de cinco por cento sobre o seu vencimento, em sentido estrito, ao qual se incorporará para todos os efeitos, exceto para fins de concessão de quinquênios subsequentes”. (redação dada pela LC. 146, de 13/12/2007) Sugere-se, portanto, a seguinte redação para referido artigo: Artigo 146 - O funcionário público, após cada período de cinco anos contínuos, até o 15º ano de efetivo exercício de suas atribuições no serviço público municipal, fará jus ao adicional por tempo de serviço, calculado à razão de cinco por cento sobre o seu vencimento, em sentido estrito, ao qual se incorporará para todos os efeitos, exceto para fins de concessão de quinquênios ou anuênios subsequentes. Parágrafo único: a partir do 16º ano o funcionário fará jus ao adicional por tempo de serviço à razão de um por cento ao ano, sobre o seu vencimento, em sentido estrito, ao qual se incorporará para todos os efeitos, exceto para fins de concessão de anuênios subsequentes.

Indicação - 452/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando instituir uma cota habitacional para Funcionário Público Municipal na implantação de Programas Habitacionais no município.

Indicação - 451/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja realizada uma Parceria Público Privada para instalação de Internet “Wifi” na Rua Gastronômica.

Indicação - 450/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam realizados estudos visando a implantação e desenvolvimento do Programa Bom Prato Municipal no Galpão do Agronegócio “Francisco Bermal Caparroz – Fraquito”, localizado no Distrito Industrial I, ou, outro local nas imediações dos Distritos Industriais.

Indicação - 449/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando refazer o Redutor de Velocidade “Quebra-molas” localizado na Avenida Mangará mais precisamente nas proximidades da rotatória do Bairro Bartolo Rossafa.

Indicação - 448/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a reforma do Campo de Futebol que fica próximo a COMPAV, em nosso município.

Indicação - 447/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua São Luiz no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Rua 01 no Bairro Santa Cruz.

Indicação - 446/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Perimetral Oeste, mais precisamente do trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 17.

Indicação - 445/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, bem como a Coordenadora do “Sonho de Natal” – CLAIRE ALVES FERNANDES, que seja realizado um concurso de decoração natalina.

Indicação - 444/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, para a realização do Encontro de Aeromodelismo, no aeroporto municipal.

Indicação - 443/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.

Indicação - 442/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos no intuito que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica ainda que está quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Indicação - 441/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicas privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios digitais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.

Indicação - 440/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja disponibilizado para o ano de 2023 o Projeto “aprendendo direito” na Rede Municipal de Ensino, em especial para os alunos do Ensino Fundamental Ciclo II.

Indicação - 439/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido realizar gestões junto Ministério da Saúde (MS) visando fornecer por meio do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral (PVC-LV), a vacinação gratuita para o tratamento de cães diagnosticados com LVC (Leishmaniose Visceral Canina).

Indicação - 438/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua João Batista Guimarães, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Perimetral Leste, no Bairro Santa Cruz.