Projeto de Lei Complementar - 013/2022

Ementa:

Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito da Fundação Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Indicação - 013/2022

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando a instalação de uma Academia ao Ar Livre na “PRAÇA DO FOLCLORE BRASILEIRO, no conjunto Habitacional Beira Rio.

Moção - 012/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, bem como, a todos os Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, pelos relevantes e inestimáveis trabalhos realizados que resultou no destaque entre as dez melhores escolas de 96 municípios da região de São Jose do Rio Preto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Requerimento - 012/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Como está o andamento do Projeto para ampliação do Aeródromo Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como, as respostas junto a ANAC-Agencia Nacional de Aviação sobre a regularização do mesmo?

Projeto de Lei - 012/2022

Ementa:

Concede revisão geral de vencimentos, subsídios e eventos a remuneração dos servidores públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar - 012/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 012/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma MÁQUINA TRITURADORA DE VIDROS para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

Moção - 011/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da REDE DE POSTOS PAULISTÃO pelos relevantes serviços prestados em prol à nossa comunidade ao longo dos 20 anos de história que estiveram à frente da Rede de Postos Paulistão em nossa cidade.

Projeto de Lei Complementar - 011/2022

Ementa:

Altera o Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022, no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 011/2022

Ementa:

Reajusta o valor do “Vale-Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 011/2022

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Requerimento - 011/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO Senhor FÁBIO COSTA solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: – Qual tem sido as ações desta renomada companhia de energia para solucionar definitivamente os problemas de falta de energia nas mediações da Rua Alfa, 08 e 10? - Qual o prazo para a solução definitiva dos problemas relatados e requer desde já seja esclarecido quais as causas que tem levado aos constantes estouros de transformador e em seguida a falta de energia nesta região da cidade.

Moção - 010/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO AMBAR AMARAL pelo incontestável sucesso em 15 anos do FRIGORÍFICO BRAZILIAN FISH no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 010/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Qual o problema que tem causado a coloração, odor e sabor na água distribuída pelo SAAE? - Quais as providências que esta autarquia tem tomado para solucionar este problema? - Em seu comunicado (anexo) o SAAE afirma sobre a potabilidade da água, ou seja, que é aceitável para consumo humano. Solicitamos que sejam encaminhados os laudos que confirmem esta afirmação. - O SAAE vai indenizar a população quanto aos prejuízos causados neste período em que tiveram o fornecimento de água prejudicado?

Projeto de Lei Complementar - 010/2022

Ementa:

Regulamenta o artigo 144 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, no âmbito do Serviço Autônomo de Água Esgoto e meio Ambiente de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 010/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 010/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Águas Claras.

Requerimento - 009/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - Foi concluído o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município? - A Administração Municipal firmou convênio para a realização da pavimentação asfáltica da estrada de terra que dá acesso ao conjunto de ranchos do Loteamento Parque das Araras? - Em caso positivo, tem previsão para início das obras?

Projeto de Lei - 009/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 009/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.