Indicação - 055/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, junto a Diretora Municipal de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, as providências que se fizerem necessárias, visando à criação de um Festival Gastronômico no Pavilhão da Feira do Produtor Rural.

Projeto de Lei - 054/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 054/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A administração Municipal realizou ou viabilizou estudo para elencar as prioridades de investimentos dos recursos municipais? Se a resposta for positiva, qual o grau de prioridades de tais contratações? - Os valores dos referidos contratos que é de aproximadamente 4 milhões de reais de recursos próprios do município, vem ao encontro das atuais necessidades do município? Como tais despesas foram realizadas nos anos anteriores dessa administração? Pedimos que apresente a planilha detalhada da economicidade apurado com o certame, equiparado aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista os valores dos contratos no ano de 2023. - Solicito a apresentação de documento assinado por todos os setores devidamente competentes, com a manifestação acerca da quantidade de cada item constante nas atas citadas acima evidenciando as quantidades globais que a administração utilizou como base para as referidas atas de registro de preços? - Solicito a apresentação dos pagamentos já realizados referente as Atas de Registro de Preço nºs 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2023, desde a data em que foram homologadas, bem como apresentar documentos referente aos eventos correferidos aos pagamentos constando o valor já pago até o momento;

Indicação - 054/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Diretora Municipal de Saúde, ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, as providências necessárias para que sejam realizados estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patológicas crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde.

Projeto de Lei - 053/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Requerimento - 053/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - Quantos servidores a Secretaria de Saúde tem que atuam como condutores de ambulância? - Quais são os benefícios/gratificações recebidas pelo servidor que ocupa a função de motorista de ambulância? - A Administração tem estudos para concessão de uma gratificação por regime de tempo integral e dedicação exclusiva para os motoristas de ambulância e veículos destinado ao transporte de pacientes? Em caso positivo, como seria essa gratificação? - Em caso negativo. O que impede a Administração de conceder o referido benefício a esta classe?

Indicação - 053/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, visando à urgente implantação de Redutores de Velocidade “Quebra Molas” nos dois sentidos de direção da Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira próximo a “Curva da Mangueirinha”.

Requerimento - 052/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através da Secretaria de Educação tem realizado estudos pata ampliar o horário de funcionamento das Escolas Municipais? - Em caso positivo. Como está esse planejamento? Tem previsão de quando irá implementar esta melhoria? - Em caso negativo. O que impede a alteração do horário de funcionamento?

Projeto de Lei - 052/2023

Ementa:

Dispõe sobre a realização de despesas da 12ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul

Indicação - 052/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-Molas” nos referidos locais: - Cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica – na Vila Mariana; - Rua Maurilio Rodrigues próximo ao nº37 – Bairro Village; - Rua Alameda Rio Branco, próximo ao nº30 - COHAB Emídio Araújo; - Rua 25 de Janeiro próximo ao nº97 - Vila Doralice; - Av. Cons. Antônio Prado, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras proximidades da Vidraçaria Kopek;

Projeto de Lei - 051/2023

Ementa:

Dispõe sobre a redução de jornada do funcionário público municipal efetivo que tenha filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Angelman, sem exigência de compensar o horário.

Indicação - 051/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o Centro de Convivência que atende ao Corredor Almeida Prado, Balneário Adriana e Loteamento Primavera, bem como conveniência de se construir uma Praça, e instalar a Academia ao Ar Livre na área verde ao lado do Centro de Convivência.

Requerimento - 050/2023

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A administração municipal realizou ou viabilizou estudo para elencar as prioridades de investimento dos recursos municipais? Se a resposta for positiva, qual o grau de prioridade de tal contratação? - O valor do referido contrato que ultrapassa o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais, realmente vem de encontro com as necessidades do município? Como tal despesa foi realizada nos anos anteriores dessa administração? - A própria administração traz no texto do referido pregão presencial como JUSTIFICATIVA: “Gerar economicidade para a municipalidade....” nesse sentido, peço que apresente a planilha detalhada da economicidade apurado com o certame, equiparado aos anos de 2021 e 2022, tendo em vista os valores do contrato no ano de 2023.

Projeto de Lei - 050/2023

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 3.398, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP, UMA FAIXA DE TERRA

Indicação - 050/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando à elaboração de Projetos de Lei para um novo REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal e ao SAAE.

Requerimento - 049/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Plano de Carreiras do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, será feito no 2º Semestre? - Caso afirmativo. O pagamento será retroativo?

Projeto de Lei - 049/2023

Ementa:

Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 049/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, junto ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS, que sejam realizados estudos visando a reforma e manutenção da Pista de Skate Municipal, bem como a construção de uma nova pista modelo skate bowl.

Requerimento - 048/2023

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e, ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL solicitando as seguintes informações: - Santa Fé do Sul já requereu junto aos correios um novo Código de Endereçamento Postal (CEP)? - Em caso positivo. Como está o andamento para obtenção do novo CEP? - Em caso negativo. Qual o procedimento que precisa ser feito para que o município passe a ter um novo CEP?

Projeto de Lei - 048/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial na contabilidade da Câmara Municipal, e da outras providências.