Indicação - 115/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Preito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao direto geral de obras e serviços públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais nos seguintes locais: - Rua 24 no cruzamento com a Rua 15 - Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Ernesto Francisco Marques defronte a lanchonete Eder Mix.

Projeto de Lei - 115/2023

Ementa:

Dispõe sobre permuta de área dominical objeto da matrícula nº 44. 778 com área privada objeto da matrícula nº 45.791 e posterior afetação de área para a construção de Estratégia de Saúde da Família.

Indicação - 114/2023

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor GILVAN CESAR MELO – Diretor Municipal da Administração e Planejamento, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que viabilizem a instalação de sistema de vídeo monitoramento nos Cemitérios Municipais São João Batista I e II.

Projeto de Lei - 114/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e desdobro de área verde situado na Avenida Rio Grande do conjunto habitacional Beira Rio.

Indicação - 113/2023

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO no sentido de realizar estudos visando a reforma da “Praça do Folclore Brasileiro” bem como a restauração das esculturas do acervo, no Conjunto Habitacional Beira Rio.

Projeto de Lei - 113/2023

Ementa:

Altera o Art. 1º, I, da Lei nº 4.471, de 14 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação de áreas institucionais e sistema de lazer.

Indicação - 112/2023

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que sejam feitos estudos visando a criação para a Guarda Civil Municipal do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), que garantirá uma gratificação específica para o trabalho extraordinário dos Guardas Civis Municipais. Indica ainda que sejam feitos estudos para que seja garantido a incorporação ao adicional de periculosidade nos vencimentos para aposentadoria.

Projeto de Lei - 112/2023

Ementa:

Dá denominação à Sala de Exibição Cinematográfica do CIC - Centro Integrado de Cultura “Professora Eneida Andrade Dias.

Indicação - 111/2023

Ementa:

cIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, ao Superintendente do Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, a Diretora Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e ao Diretor de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a realização de uma ampla Campanha de conscientização sobre reciclagem de lixo.

Projeto de Lei - 111/2023

Ementa:

Altera o Anexo 5 – “Escala de vencimentos do pessoal docente do magistério municipal”, da Lei Complementar nº 144, de 13 de dezembro de 2007, revoga art. 28, da Lei Complementar nº 85, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências correlatas.

Indicação - 110/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar uma limpeza completa e construir um novo calçamento na APP localizada entre o prolongamento da Rua Um com o prolongamento da Rua João Batista Guimarães, com a Rua das Rosas e Rua das Hortênsias no Bairro Santa Cruz.

Projeto de Lei - 110/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 109/2023

Ementa:

Indica, Presidente doo C ENTRO Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor Fernando Camargo Benitez as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões ao Deputado Federal Baleia Rossi, visando ampliar a oferta de vagas de financiamento estudantil por meio do Fies para alunos matriculados no UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 109/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 108/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde no sentido de realizar estudos com base na Lei Municipal nº 3535, de 17 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a Concessão de auxílio educação a alunos da FUNEC no âmbito municipal e dá outras providências, realizar convênio entre a FUNEC e a Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de estagiários dos cursos de Fisioterapia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Nutrição para auxiliarem os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, Santa Casa de Misericórdia e UPA.

Projeto de Lei - 108/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 107/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, DD. Diretora Municipal da Educação no sentido de realizar estudos visando a criação de uma bolsa incentivo com pagamento mensal a alunos medalhistas de olímpiadas de conhecimento da rede municipal.

Projeto de Lei - 107/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias.

Indicação - 106/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando a instalação de Placas de PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES na Praça Braulino Aguiar popularmente conhecida como “Praça da Cenoura”.

Projeto de Lei - 106/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências